TJ-PA condena filho de deputado por homicídio

A pena imposta ao acusado, de 7 anos de prisão será cumprida na penitenciária de Cucurunã

Santarém - Sob a presidência do juiz Cláudio Henrique Lopes Rendeiro, da 3ª Vara Criminal de Belém, após doze horas de julgamento popular com direito a réplica e tréplica corpo de jurados por maioria dos votos acolhe a tese acusatória e condena Antonio Rocha Júnior, 38 anos, por homicídio simples praticado contra Roque Fonseca Sarmento, 31 anos, dono de embarcação. A pena imposta ao acusado, de 7 anos de prisão será cumprida na penitenciária de Cucurunã, localizada em Santarém, região oeste do Estado. 
Na bancada da promotoria, a 3ª promotora de justiça do júri da capital Rosana Cordovil acompanhou a sessão, mas, deixou a tribuna somente para ser usada pelo colega convidado. A promotora disse ter requerido ao chefe do Ministério Público a participação do promotor de justiça Rodrigo Aquino Silva, que atuou no caso, e atua naquela comarca.

A sessão de julgamento iniciou por volta das 9h, no plenário “des. Elzaman Bittencourt”, andar térreo do Fórum de Belém, localizado na Cidade Velha. Em defesa do acusado estão atuando os advogados Clodomir Araújo, Clodomir Araújo Filho e Gil Henrique Mendonça Frias. 

No total foram ouvidas nove testemunhas, sendo cinco delas prestaram depoimentos na sala de vídeo conferência do Fórum de Santarém a 1.609km de Belém. Um oficial de justiça da comarca garantiu a incomunicabilidade entre os depoentes. No plenário do júri de Belém o juiz Cláudio Henrique Rendeiro presidente do júri com todo o aparato de vídeo conferencia para a comunicação com as testemunhas. 

Pela defesa do acusado foram apresentadas cinco testemunhas, uma delas, que se encontrava em Santarém e seria ouvida também através de vídeo conferência fora dispensada. Os outros depoentes presentes no júri falaram diretamente diante dos jurados. 


O caso

Antonio Rocha Júnior foi denunciado pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPE), acusado de homicídio praticado contra Roque Fonseca Sarmento. O crime ocorreu por volta das 23h, do dia 7 de junho de 1998, na comunidade de Vila Inanú, Lago Grande. Conforme a denúncia do MPE o réu efetuou disparos com arma de fogo contra a vítima, em razão de um desentendimento anterior que tivera com a vítima, com trocas de ofensas entre ambos.

O acusado chegou a ficar preso por cerca de seis meses e por força de habeas corpus foi colocado em liberdade para aguardar o julgamento. A decisão foi tomada pelos desembargadores integrantes das Câmaras Reunidas.

Fonte: Tribunal de Justiça do Pará