Ampliar número de salas especializadas é desafio a ser superado
Em 2007, o Ministério da Educação publicou
suas diretrizes em uma política nacional sobre o tema que define a
educação inclusiva como “complementar ou suplementar à escolarização”
dos estudantes especiais matriculados em classes regulares. Um modelo
que inclui, além da inserção da criança na sala de aula comum, uma carga
horária extra cumprida, no turno oposto, em uma sala com recursos
multifuncionais na própria escola, em uma escola próxima ou com um
professor especializado itinerante que vá até os alunos. Entre 2005 e
2011, segundo o MEC, foram abertas 37.800 dessas salas, abrangendo 90%
dos municípios do país. A meta é atingir 42 mil escolas com esse recurso
até 2014.
Em Belém, segundo a Secretaria Municipal de
Educação (Semec), estão disponíveis, hoje, 33 salas de recursos
multifuncionais montadas para atender os alunos com deficiência da rede
municipal. De acordo com Celi Denise da Costa, coordenadora do Centro de
Referência em Inclusão Educacional da Semec, 593 alunos são atendidos
por 164 professores capacitados em atendimento educacional
especializado.
“Nosso desafio é ampliar essas salas de modo
a atender toda a rede. A ideia é fazer com que todas as escolas
disponham dessas salas, mas enquanto isso ainda não é possível o Centro
atua como um multiplicador para esses atendimentos especializados.
Contamos com uma equipe multiprofissional montada especialmente para
esses atendimentos e fazemos o convite a todas as famílias para que não
deixe de nos procurar. Estamos de portas abertas”, garante a
coordenadora. Além do atendimento aos estudantes, o Centro, diz Denise,
possui programação de formações continuadas para professores e
funcionários envolvendo temas como autismo, deficiência intelectual,
síndrome de Down, surdez, cegueira. “Agora em 2013 também já estamos
ofertando esses serviços para o Programa de Educação de Jovens e Adultos
e ilhas de Belém. Um serviço que antes não existia”, frisa.
De acordo com a Secretaria Estadual de
Educação (Seduc), as escolas da rede estão passando por reformas e
adaptações no sentido de remover barreiras arquitetônicas, físicas, de
comunicação e sinalização. “502 professores especializados foram
empossados através do concurso público de educação especial, contudo, em
torno de 1.400 professores especializados atuam na rede e a
Coordenadoria de Educação Especial do Estado (COEES) realiza formação
continuada para todos os professores da rede na área de educação
especial”, explica a coordenadora de educação especial, Heloísa Helena
Brito. Segundo ela, 12 mil alunos com deficiência estão matriculados em
todo o Estado.
Legislação traz avanço, mas falta adaptação
De acordo com coordenador do Grupo de
Estudos e Pesquisas Includerie, da Universidade Federal do Pará (UFPA),
Genilton Rocha, a legislação atual incorporou um novo paradigma. “Antes
vigorava o paradigma da integração, o aluno ia para escola, mas em sala
separada. Hoje não, que vale é o paradigma da inclusão, partindo do
pressuposto de que essas pessoas necessitam efetivamente do ensino
regular para que alcance um crescimento social, intelectual,
psicológico. Um crescimento integral”, defende o professor.
Segundo ele, na escola que é de todos, cada
criança recebe aquilo de que precisa: para os surdos, língua de sinais;
para os com limitação motora, tecnologias de comunicação alternativa;
para quem demora a aprender, jogos coloridos e muita repetição; para os
cegos, braile. Em resumo, é fazer de escola um local que vá muito além
do lápis, caderno, lousa e professor. “Cada deficiência requer
estratégias e materiais específicos e diversificados. Porém, é preciso
reconhecer que cada um aprende de uma forma e num ritmo próprio.
Respeitar a diversidade significa dar oportunidades para que todos
aprendam”, resume Genilton.
O especialista destaca que a partir das
legislações, o país tem conseguido avançar no que se refere às barreiras
arquitetônicas. Não mais. “Falta avançar na capacitação profissional. A
maioria dos cursos de licenciatura das universidades públicas de Belém
não prevê em suas propostas curriculares a inclusão que quando aparece é
na forma da disciplina de Libras como se as deficiências se limitassem a
surdez”, critica o professor. “Há uma burocratização da grade
curricular. Libras é obrigatório por lei então se oferta Libras e
enquanto isso a gente vai vendo o inadmissível, mas infelizmente
praticado hoje, as salas de aula de se transformarem em depósitos de
crianças com deficiência. Isso na rede pública e na rede privada”,
dispara.
Presidente do Sindicato das Escolas
Particulares, Suely Menezes admite. “Na verdade, as escolas hoje ainda
não estão preparadas para essa realidade que é exigida por lei”. Suely
que também é presidente do Conselho Estadual de Educação diz que das
cerca de 600 escolas particulares existentes no Estado, um terço foram
convocadas pelo Conselho para se adaptarem sob pena de perderem a
autorização para funcionamento ainda no final deste ano.
“Não podemos ignorar. As pessoas com
deficiência respondem por uma importante parcela da população, mas tudo é
um processo. A adaptação arquitetônica e curricular exige um
investimento grande da escola. É preciso tempo até que todas consigam se
adequar”, justifica.
No caso dos pais de Lucas, a escolha pela
escola pouco considerou essa estruturação. Perpassou por algo mais amplo
e de mais difícil acesso. “Escolhemos a atual escola muito mais pela
sensibilidade do que pelo preparo dos profissionais. A boa vontade e a
abertura no atual colégio são imensas, algo que ninguém consegue
treinar. Sempre chego à escola falando a verdade: que nosso menino é
autista, que sei o quanto a inclusão no Brasil é falha e que será
difícil. Nessa escola, não ouvi uma recusa, uma dificuldade, mas uma
enorme vontade de aprender, além de uma grande transparência em relação
ao que pode ser feito por meu filho, quase que de imediato. O resultado é
que o meu menino, hoje, adora ir à escola”, frisa Marcela que admite
pagar caro por esse bem. “Financeiramente, é muito difícil. É como se
nós tivéssemos cinco filhos estudando em escolas particulares de
referência. Eu e meu marido acabamos trabalhando muito para poder
custear tudo isso”.
(Diário do Pará)
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