A EDUCAÇÃO ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE BELÉM

Ampliar número de salas especializadas é desafio a ser superado
 Em 2007, o Ministério da Educação publicou suas diretrizes em uma política nacional sobre o tema que define a educação inclusiva como “complementar ou suplementar à escolarização” dos estudantes especiais matriculados em classes regulares. Um modelo que inclui, além da inserção da criança na sala de aula comum, uma carga horária extra cumprida, no turno oposto, em uma sala com recursos multifuncionais na própria escola, em uma escola próxima ou com um professor especializado itinerante que vá até os alunos. Entre 2005 e 2011, segundo o MEC, foram abertas 37.800 dessas salas, abrangendo 90% dos municípios do país. A meta é atingir 42 mil escolas com esse recurso até 2014.
Em Belém, segundo a Secretaria Municipal de Educação (Semec), estão disponíveis, hoje, 33 salas de recursos multifuncionais montadas para atender os alunos com deficiência da rede municipal. De acordo com Celi Denise da Costa, coordenadora do Centro de Referência em Inclusão Educacional da Semec, 593 alunos são atendidos por 164 professores capacitados em atendimento educacional especializado. 
“Nosso desafio é ampliar essas salas de modo a atender toda a rede. A ideia é fazer com que todas as escolas disponham dessas salas, mas enquanto isso ainda não é possível o Centro atua como um multiplicador para esses atendimentos especializados. Contamos com uma equipe multiprofissional montada especialmente para esses atendimentos e fazemos o convite a todas as famílias para que não deixe de nos procurar. Estamos de portas abertas”, garante a coordenadora. Além do atendimento aos estudantes, o Centro, diz Denise, possui programação de formações continuadas para professores e funcionários envolvendo temas como autismo, deficiência intelectual, síndrome de Down, surdez, cegueira. “Agora em 2013 também já estamos ofertando esses serviços para o Programa de Educação de Jovens e Adultos e ilhas de Belém. Um serviço que antes não existia”, frisa. 
De acordo com a Secretaria Estadual de Educação (Seduc), as escolas da rede estão passando por reformas e adaptações no sentido de remover barreiras arquitetônicas, físicas, de comunicação e sinalização. “502 professores especializados foram empossados através do concurso público de educação especial, contudo, em torno de 1.400 professores especializados atuam na rede e a Coordenadoria de Educação Especial do Estado (COEES) realiza formação continuada para todos os professores da rede na área de educação especial”, explica a coordenadora de educação especial, Heloísa Helena Brito. Segundo ela, 12 mil alunos com deficiência estão matriculados em todo o Estado.
Legislação traz avanço, mas falta adaptação
De acordo com coordenador do Grupo de Estudos e Pesquisas Includerie, da Universidade Federal do Pará (UFPA), Genilton Rocha, a legislação atual incorporou um novo paradigma. “Antes vigorava o paradigma da integração, o aluno ia para escola, mas em sala separada. Hoje não, que vale é o paradigma da inclusão, partindo do pressuposto de que essas pessoas necessitam efetivamente do ensino regular para que alcance um crescimento social, intelectual, psicológico. Um crescimento integral”, defende o professor. 
Segundo ele, na escola que é de todos, cada criança recebe aquilo de que precisa: para os surdos, língua de sinais; para os com limitação motora, tecnologias de comunicação alternativa; para quem demora a aprender, jogos coloridos e muita repetição; para os cegos, braile. Em resumo, é fazer de escola um local que vá muito além do lápis, caderno, lousa e professor. “Cada deficiência requer estratégias e materiais específicos e diversificados. Porém, é preciso reconhecer que cada um aprende de uma forma e num ritmo próprio. Respeitar a diversidade significa dar oportunidades para que todos aprendam”, resume Genilton. 
O especialista destaca que a partir das legislações, o país tem conseguido avançar no que se refere às barreiras arquitetônicas. Não mais. “Falta avançar na capacitação profissional. A maioria dos cursos de licenciatura das universidades públicas de Belém não prevê em suas propostas curriculares a inclusão que quando aparece é na forma da disciplina de Libras como se as deficiências se limitassem a surdez”, critica o professor. “Há uma burocratização da grade curricular. Libras é obrigatório por lei então se oferta Libras e enquanto isso a gente vai vendo o inadmissível, mas infelizmente praticado hoje, as salas de aula de se transformarem em depósitos de crianças com deficiência. Isso na rede pública e na rede privada”, dispara. 
Presidente do Sindicato das Escolas Particulares, Suely Menezes admite. “Na verdade, as escolas hoje ainda não estão preparadas para essa realidade que é exigida por lei”. Suely que também é presidente do Conselho Estadual de Educação diz que das cerca de 600 escolas particulares existentes no Estado, um terço foram convocadas pelo Conselho para se adaptarem sob pena de perderem a autorização para funcionamento ainda no final deste ano. 
“Não podemos ignorar. As pessoas com deficiência respondem por uma importante parcela da população, mas tudo é um processo. A adaptação arquitetônica e curricular exige um investimento grande da escola. É preciso tempo até que todas consigam se adequar”, justifica. 
No caso dos pais de Lucas, a escolha pela escola pouco considerou essa estruturação. Perpassou por algo mais amplo e de mais difícil acesso. “Escolhemos a atual escola muito mais pela sensibilidade do que pelo preparo dos profissionais. A boa vontade e a abertura no atual colégio são imensas, algo que ninguém consegue treinar. Sempre chego à escola falando a verdade: que nosso menino é autista, que sei o quanto a inclusão no Brasil é falha e que será difícil. Nessa escola, não ouvi uma recusa, uma dificuldade, mas uma enorme vontade de aprender, além de uma grande transparência em relação ao que pode ser feito por meu filho, quase que de imediato. O resultado é que o meu menino, hoje, adora ir à escola”, frisa Marcela que admite pagar caro por esse bem. “Financeiramente, é muito difícil. É como se nós tivéssemos cinco filhos estudando em escolas particulares de referência. Eu e meu marido acabamos trabalhando muito para poder custear tudo isso”.
(Diário do Pará)