Forças armadas garantem segurança em Salvador até segunda-feira

As Forças Armadas continuam nas ruas da capital baiana até o fim do feriadão da Semana Santa, na segunda-feira, 21, quando vai ser avaliado se os policiais militares voltaram ao trabalho e normalizaram o serviço. Foi o que informou o governador Jaques Wagner na tarde dessa quinta-feira, 17, ao comemorar o fim da greve dos policiais iniciada na noite de terça-feira, 15. Ele explicou que a única nova reivindicação atendida - fora o que já havia sido proposto antes da deflagração da paralisação - foi a concessão da gratificação Condições Especiais de Trabalho (no valor de 125% do salário-base) para os tenentes que não a recebiam.
Sugeriu também a possibilidade de discutir a revisão de eventuais punições dos participantes da greve, mas assinalou:"não tenho nenhum compromisso que os processos administrativos que foram levados a cabo não sejam concluídos". Esse item foi discutido na reunião que varou a madrugada dessa quinta, entre integrantes do comando de greve e deputados da base governista, coordenadas pelo líder do governo na Assembleia Legislativa, Ze Neto (PT). Wagner elogiou o "esforços" dos seus intermediários nessa negociação.
O governador se reuniu nessa quinta com o alto comando da segurança pública e defesa do Palácio do Planalto que foram prestar solidariedade e apoio ante a greve. Estiveram presentes o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, o ministro da Defesa interino Juniti Saito, o diretor-geral da Polícia Federal Leandro Daiello, o chefe do Estado Maior Conjunto das Forças Armadas José Carlos De Nardi, entre outros. Wagner revelou que também conversou com o procurador Geral da República, Rodrigo Janot que se mostrou preocupado com a deflagração de greves de militares e pretende requisitar ao Supremo Tribunal Federal que esclareça claramente o assunto.
"Ele quer normas bem mais claras de tal forma que a gente não coloque a população a mercê de uma situação como essa que a gente viveu por duas vezes (na Bahia). Há uma maturação de que é necessário ser mais preciso em relação à greve dos policiais militares. Todos os governadores tem essa preocupação. O Ministério Público Federal tem que defender o direito difuso do cidadão à paz. Não podemos ameaçar a segurança individual, em função de um trabalho de melhoria salarial", disse.

Jornal A Tarde.

Acaba a greve da Polícia Militar da Bahia


PMs comemoram fim da greve na Bahia após realização de assembleia (Foto: Maiana Belo/G1) 
 
A greve da Polícia Militar da Bahia foi encerrada na tarde desta quinta-feira (17) após assembleia realizada entre líderes do movimento e PMs, no Wet'n Wild, espaço de shows em Salvador, onde parte da corporação permaneceu acampada desde a noite de terça-feira (15), quando omovimento foi iniciado. Logo após a assembleia, os policiais comemoraram bastante e gritaram em coro "A PM voltou".
 
De acordo com Marco Prisco, vereador e presidente da Associação de Policiais e Bombeiros e de seus Familiares do Estado da Bahia (Aspra), a categoria conseguiu um aumento de 25% no soldo (remuneração específica dos policiais) para o administrativo da PM; de 45%, para o operacional; e de 60%, para motoristas. Também foi aprovada a extinção do código de ética, nova discussão sobre o plano de carreira e fim do curso de cabo. "Os benefícios conseguidos hoje são para ativos e inativos”, afirmou o líder da PM.
 
“Estamos indo para a governadoria para a entrega do documento, pois primeiro precisávamos conversar com a categoria para votação e depois levar o documento assinado para o governo”, completou Marco Prisco.
 
De acordo com informações do coronel Gilson Santiago, diretor de comunicação da Polícia Militar, representantes da gestão estadual estão em reunião na sede da governadoria e devem se posicionar no final da tarde sobre os itens discutidos.
 
O fim da greve ocorreu no mesmo horário em que era realizada uma reunião entre o governador da Bahia, Jaques Wagner, e o ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, além de outras autoridades locais e nacionais. O encontro foi realizado na sede da governadoria, no Centro Administrativo da Bahia.
 
"Estamos satisfeitos com o fim da greve, pois não queríamos. O governo foi intransigente, mas conseguimos chegar a um acordo. Foi satisfatório esse resultado para nós e tenho certeza que, para a população, também. A população pode ficar tranquila", comentou o soldado Santos, da 41ª Companhia Independente de Polícia Militar, após participar da assembleia.
 
A Garantia da Lei e da Ordem (GLO), que autorizou o uso de tropas federais para a segurança do estado, está mantida mesmo com o fim da greve. A permanência ocorre até pelo menos o fim do feriado, quando vai ser feita a reavaliação da situação e verificada se a quantidade de policiais em atividade está normalizada.
 
Primeira reunião
 
 
Uma reunião entre o arcebispo de Salvador e primaz do Brasil, Dom Murilo Krieger, o coronel da Polícia Militar Alfredo Castro, representante do governo, e lideranças de associações da PM foi realizada na manhã desta quinta, no Largo dos Aflitos, na capital. Durante o encontro, uma nova contraproposta foi apresentada pelo coronel da PM aos grevistas e um documento foi elaborado pelas lideranças para ser submetido ao crivo da categoria em assembleia.
 
"Eu penso que minha participação foi modesta, mas de alguém que ajuda as pessoas a dialogar e desarmar o espírito. Hoje na missa eu disse 'a paz é um dom de Deus'. Vamos pedir que ela venha para toda a Bahia. Nem eu achei que viria uma resposta tão rápida", disse Dom Murilo Krieger após o fim da paralisação.
 
Segundo o coronel Castro, comandante da corporação, o reajuste nas Condições Especiais de Trabalho (CET), um dos principais pontos de divergência entre governo e grevistas, foi revisto . "O que mudou foram as condições das propostas no que diz respeito aos índices. Nós tivemos uma proposta feita anteriormente sem o índice de CET e nós colocamos agora o índice de CET. Também estamos colocando a retirada de sanção disciplinar, as faltas leves administrativas durante esse período de greve", disse o oficial. O governo explica que a CET é uma gratificação que atualmente vigora para oficiais e que os grevistas pedem que se estenda a todos do efetivo policial.
 
Homicídios 
 
Foram registrados 39 homicídios em Salvador e região metropolitana pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia durante pouco mais de 42 horas desde o início da greve, que começou por volta das 19h30 da terça. Na segunda-feira (14), dia que anteceu o início da paralisação, foram registrados seis homicídios em Salvador e região, segundo dados da SSP-BA.
 
De acordo com informações da assessoria de comunicação da SSP, esse número foi contabilizado pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa até as 13h40 desta quinta-feira. A secretaria ressalta que ainda é preciso um período de investigação para saber se essas mortes estão relacionadas à redução do policiamento nas ruas devido à greve da PM.
 
Em 2012, a média foi de 4,3 homicídios por dia em Salvador. Já em 2013, esse número caiu para 3,91. Em 2014, nos meses de janeiro e fevereiro, a média diária de assassinatos foi de 5,5, enquanto em março foi de 6,6. Já no mês de abril, em apenas 17 dias foram contabilizados 123 homicídios em Salvador e região metropolitana, o que representa 7,2 assassinatos diariamente. Durante a greve da PM, que durou pouco mais de 43 horas, a média do número de assassinatos por dia foi de quase 20 homicídios.
 
Justiça
 
Na quarta-feira, a greve foi considerada inconstitucional pela Justiça da Bahia, que estipulou multa diária de R$ 50 mil. O governo afirmou que as reivindicações das associações de policiais grevistas "ultrapassavam o limite orçamentário do Estado".
 
Nesta quinta, a Justiça Federal determinou a suspensão imediata da paralisação, estipulou multa em R$ 1,4 milhão, além de bloquear bens das associações grevistas.
 
Enquanto governo e categoria não chegavam a um acordo, tropas do Exército reforçavam a segurança nas ruas de Salvador. Durante a madrugada de terça (15), houve uma série de saques e arrombamentospela cidade.
 
Saques
 
A Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos da capital contabilizou 60 carros roubados no primeiro dia de greve da Polícia Militar. Segundo o delegado titular da unidade, Marcos César Silva, essa quantidade foi registrada entre terça (15) e quarta-feira (16), e representa um número três vezes maior do que o registrado em um dia comum. "Isso aqui está um inferno na terra. O movimento triplicou", afirmou o delegado.
 
Na madrugada desta quinta-feira, uma loja de eletrodomésticos foi invadida no bairro da Calçada, na Cidade Baixa, também em Salvador. Segundo informações da polícia, um grupo de homens entrou no estabelecimento com um carro e roubou diversos produtos da loja. Um veículo foi abandonado no local. Já por volta das 5h desta quinta-feira, um supermercado da rede Cesta do Povo foi arrombado no bairro da Fazenda Grande I. De acordo com a polícia, um grupo ainda ateou fogo ao estabelecimento.
 
No bairro de Cosme de Farias, na noite de quarta-feira (16), um mercado local foi arrombado por moradores da região. O estabelecimento foi completamente saqueado pelo grupo.
 
Ainda na noite de quarta, outros quatro estabelecimentos foram arrombados e saqueados em Salvador. Três deles no bairro de Brotas. No supermercado Bompreço, saqueadores levaram diversos produtos, quebraram objetos e sujaram todo o local. Já em Camaçari, região metropolitana de Salvador, um caixa eletrônico foi explodido por um grupo de homens.
 
Ainda no bairro de Brotas, só que nas Lojas Americanas, um carro foi utilizado para arrombar a porta da Lojas Americanas, que também foi saqueada. Homens do Exército foram até o local, mas não encontraram os assaltantes.
 
Já no Vale do Ogunjá, no mesmo bairro, o assalto foi realizado no supermercado GBarbosa. Seis homens foram presos pela Polícia de Choque (PM) durante a ação. No supermercado Bompreço, localizado na Avenida Garibaldi, produtos também foram levados após o arrombamento do local.
 
Fonte: G1 Bahia/Blog do Anastácio

Greve na Polícia Militar da Bahia: Nota conjunta sobre o fim do movimento paredista

Em respeito aos apelos da sociedade baiana e ao estado democrático de direito, as Associações dos Policias Militares do Estado da Bahia (ABSSO, A2J, AOPM, AOPMBA, APPM, ASPRA e o Observatório da Cidadania), integrantes do Grupo de Trabalho (GT-PM) vem a público informar  que,  após três dias tensos de negociações com a área sistêmica do Governo do Estado, mediadas pelo comandante-geral e arcebispo primaz do Brasil, Dom Murilo Krieger,  chegaram a um bom termo selando desta forma um acordo para a retomada das atividades regulares dos policiais militares do Estado da Bahia.


São as seguintes as propostas aceitas pela categoria em assembleiaconjunta extraordinária,  ocorrida na tarde desta quinta-feira (17/04), no Wet'n Wild:

Aumento da gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET)  dos Praças na proporção de 25% para os trabalhadores em função administrativa,  45% para os praças operacionais e 60% para os praças motoristas e gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral (RTI) para os oficiais com atualização da lei.

- Retirada para nova discussão da proposta do Código de Ética e rediscussão de Estatuto e Plano de Carreira, os quais devem ser encaminhados com a máxima urgência à Assembleia Legislativa da Bahia.

- Rever os processos administrativos disciplinares relacionados à mobilização de 2012 com vistas à reforçar o acordado naquele momento e suspender as quaisquer procedimentos que visam a apurar as faltas administrativas que não se constituem crimes decorrentes da paralisação de 2014.

- Regulamentar o artigo 92 do Estatuto dos Policiais Militares (CAPÍTULO DOS DIREITOS) nas bases a serem negociadas com o Governo do Estado e Comando da Corporação.
 
- Manter as conquistas já anunciadas pelo Governo.

Atenciosamente,

ASSOCIAÇÃO DOS POLICIAS MILITARES DO ESTADO DA BAHIA

Com Jesus no seu coração!


Criatividade e pouco tempo

Permanente

"Não há nada permanente, exceto a mudança".
                       (Heráclito de Éfeso, o "pai da dialética").
Extraído da monografia do Cap PMPA Aragão.

Governo apresenta propostas para reestruturação e modernização da PM


Novo processo de promoção de praças e oficiais, emancipação do Corpo de Bombeiros, Código de Ética, aposentadoria especial para as policiais militares femininas, criação de novas unidades na PM e no Corpo de Bombeiros. Estas são as propostas do Governo do Bahia para reestruturar a Polícia Militar, que foram apresentadas pelo governador Jaques Wagner, nesta quinta-feira (10), para as associações de policias militares, em reunião na Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia.

As propostas, que fazem parte de um momento histórico para a categoria, foram consolidadas depois de nove meses de atuação do grupo de trabalho com a finalidade de promover estudos e apresentar propostas de reestruturação e modernização organizacional da Polícia Militar. Instituído pelo Governador Jaques Wagner, e presidido pelo secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa, o grupo foi composto por representantes das associações de policiais militares e bombeiros, da Polícia Militar, da Casa Civil, da Secretaria da Administração, da Procuradoria Geral do Estado e da Assembleia Legislativa da Bahia.

“Conforme foi combinado anteriormente em mesa com a presença do governador, hoje era o prazo para a entrega do nosso trabalho. Avançamos em inúmeras situações e agora continuamos com um diálogo franco e aberto”, disse Maurício Barbosa.

Demanda histórica da corporação, o fluxo de carreira será alterado de acordo com a nova proposta do Governo. O processo de promoção de praças e oficiais será definido em linhas gerais por Lei, com critérios objetivos e ampla publicidade de todos os atos.

Segundo as propostas do Governo do Estado, a Polícia Militar passará a ter um novo Código de Ética, e as Policiais Militares femininas após 25 anos de atividade passarão para a reserva, esse ponto também será extensivo às servidoras policiais da Polícia Civil e do Departamento de Polícia Técnica.

As novas leis de Organização Básica da PM e Corpo de Bombeiros preveem a emancipação do Corpo de Bombeiros, o que a torna autônoma em relação à Polícia Militar. Deste modo, o plano atende a uma reivindicação histórica da categoria e moderniza o funcionamento da instituição. “Tivemos um avanço histórico. Com esse passo que foi dado hoje, os Bombeiros têm condições de andar com as próprias pernas”, destacou o Capitão do Corpo de Bombeiros, Luciano Alves, da Associação Dois de Julho.

Além da emancipação, a nova legislação estabelece a ampliação da estrutura da PM e dos Bombeiros, através da criação de novos departamentos e companhias. A Companhia Independente de Operações Policiais Especiais e os Comandos Regionais de Bombeiros no norte e sul do estado são algumas das novas unidades.

Outra mudança importante é a criação do Quadro Especial dos Oficiais da Polícia Militar (QEOPM), que, com a nova proposta, poderão ascender até o posto de tenente-coronel. Essa nova estrutura possibilitará o acesso dos praças ao oficialato, sendo oferecidas 50% das vagas por antiguidade e 50% através de concursos internos.

Para Ubiraci Vieira, presidente da Associação dos Oficiais do Quadro Auxiliar da PM (AOAPM), o diálogo foi “franco, aberto e as posições foram colocadas à mesa”. Sobre as propostas apresentadas pelo governador, o presidente disse que “estamos avançando, passo a passo, em busca de uma modernização, de uma melhoria para a Polícia Militar e seus integrantes, isso que é importante. É um avanço considerável. Nós que temos mais de 30 anos não experimentávamos isso antes. Então isso tem que ser dito, valorizado, porque avançou neste sentido, uma política de debate, de buscar o que é melhor, o que é possível. E nós estamos avançando sim”.

Mesmo não previsto inicialmente pelos representantes de entidades da corporação, um grupo de trabalho para discutir o sistema remuneratório dos policiais militares vai ser criado pelo governo. Com o reajuste de 5,91%, o pagamento da GAP V, em novembro, e o Prêmio por Desempenho Policial, este ano os policiais militares terão um aumento de até 15,4% em comparação ao ano de 2013.

Duciomar Costa, o retorno

Em um movimento junto à Executiva Nacional do PTB, o ex-prefeito de Belém arredou o deputado federal Josué Bengtson da presidência da Comissão Provisória do PTB no Pará e efetivamente assumiu o comando do partido ontem (11).
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O empurrão no deputado Bengtson é a apoteose das articulações que Duciomar evolui desde janeiro desse ano., visando credenciamento partidário para estabelecer negociações que viabilizem a sua candidatura ao governo do Estado.
A gota d’água para decisão foi a equivocada leitura do PTB nacional de uma entrevista concedida ao “Blog do Bacana”, pelo deputado Bengtson na qual esse opinava que Duciomar deveria providenciar alianças para se viabilizar, ou a sua candidatura não se consolidaria:
Se ele não conseguir é temerário. Pelo que sei o PR, PT do B , PSC e PV estão em aberto e Duciomar está tentando viabilizar essa coligação. Mas claro que ainda tem um fator importante. E se Dilma quiser intervir, como que fica a posição desses partidos? Tudo pode ocorrer, em política as coisas se definem na última hora.”, sugeriu Bengtson.
Um dos membros da corte de Duciomar fez a entrevista chegar aos olhos da direção nacional do PTB que a leu com o viés de que Bengtson pretendia tutelar a candidatura de Duciomar.
O movimento de Duciomar Costa abriu ranhuras com o maior eleitor individual do PTB no Pará: o deputado Josué Bengtson é o líder no Pará de uma das maiores denominações religiosas do Brasil, a Igreja do Evangelho Quadrangular, e a forma como foi afastado da direção regional do PTB foi, no mínimo, indelicada.
De posse da presidência da Comissão Provisória do PTB no Pará, Duciomar, que viveu um ano sabático em 2013, e já vinha insinuando seu retorno às lides da política paraense em conversas com o governador do Pará e líderes de legendas que lhe podem embalar a candidatura, agora está oficialmente diplomado para falar em nome do PTB.
E Duciomar não se faz de rogado: já procurou até lideranças do PMDB.