As questões decorrentes de problemas fundiários e os conflitos resultantes das formas de apropriação e propriedade da terra em áreas urbanas são um fenômeno social de longa existência no Brasil. Esta semana tem reflexão e estudo sobre o tema em Belém. As inscrições gratuitas ainda podem ser feitas.
Começa nesta quinta-feira, 12, a partir das 8h os SEMINÁRIOS REGIONAIS DE PREVENÇÃO E MEDIAÇÃO DE CONFLITOS FUNDIÁRIOS URBANOS – REGIÃO NORTE, uma promoção do Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Programas Urbanos.
O encontro vai colher subsídios para a construção da Política Nacional de Prevenção e Mediação de Conflitos Fundiários Urbanos junto a representantes dos poderes judiciários e legislativos, órgãos governamentais e sociedade civil organizada.
Os organizadores esperam identificar as formas e tipologias de conflitos fundiários urbanos, instaurando um novo espaço de avaliação e troca de experiências na resolução dos conflitos fundiários nas cidades; definir o conjunto de ações, instrumentos e competências, entre os poderes e os entes federados, para a prevenção de conflitos fundiários urbanos; mediação de conflitos fundiários urbanos; definição de formas e procedimentos de condução de despejos, com o objetivo de impedir a violação aos direitos humanos nas ações judiciais e policiais; detalhar os papéis e atribuições de cada ator da sociedade na construção da Política Nacional de Prevenção e Mediação de Conflitos Fundiários Urbanos.
O evento é aberto a integrantes do Conselho das Cidades; Conselhos Estaduais e Municipais das Cidades e/ou correlatos; Ministério Público; Defensoria Pública; Movimentos Sociais e Populares ligados à Reforma Urbana; Movimentos ligados aos conflitos fundiários rurais, conforme a região; Ministério Público Estadual e Federal; Tribunal de Justiça Estadual e Federal; secretarias municipais e estaduais de Habitação e temas correlatos; Assembléias e Câmaras Legislativas; secretarias de Direitos Humanos; Alto Comando das Polícias Estaduais e Federal; e demais agentes envolvidos ou interessados no tema, tais, como Universidades, ONG´s e associações profissionais.
SERVIÇO:
Seminário Regional de Prevenção e Mediação de Conflitos Fundiários Urbanos - Belém
Data: 12 e 13 de novembro de 2009, a partir das 8h.
Local: Gold Mar Hotel (Rua Prof. Nelson Ribeiro - próximo a Fundação Curro Velho - Belém Telefone: 3039-8484
Mais informações:
Site do Ministério das Cidades: www.cidades.gov.br
seminarioconflitos@cidades.gov.br
Secretaria Nacional de Programas Urbanos – SNPU
(61) 2108-1696 / 2108-1471 / 2108-1650
Começa nesta quinta-feira, 12, a partir das 8h os SEMINÁRIOS REGIONAIS DE PREVENÇÃO E MEDIAÇÃO DE CONFLITOS FUNDIÁRIOS URBANOS – REGIÃO NORTE, uma promoção do Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Programas Urbanos.
O encontro vai colher subsídios para a construção da Política Nacional de Prevenção e Mediação de Conflitos Fundiários Urbanos junto a representantes dos poderes judiciários e legislativos, órgãos governamentais e sociedade civil organizada.
Os organizadores esperam identificar as formas e tipologias de conflitos fundiários urbanos, instaurando um novo espaço de avaliação e troca de experiências na resolução dos conflitos fundiários nas cidades; definir o conjunto de ações, instrumentos e competências, entre os poderes e os entes federados, para a prevenção de conflitos fundiários urbanos; mediação de conflitos fundiários urbanos; definição de formas e procedimentos de condução de despejos, com o objetivo de impedir a violação aos direitos humanos nas ações judiciais e policiais; detalhar os papéis e atribuições de cada ator da sociedade na construção da Política Nacional de Prevenção e Mediação de Conflitos Fundiários Urbanos.
O evento é aberto a integrantes do Conselho das Cidades; Conselhos Estaduais e Municipais das Cidades e/ou correlatos; Ministério Público; Defensoria Pública; Movimentos Sociais e Populares ligados à Reforma Urbana; Movimentos ligados aos conflitos fundiários rurais, conforme a região; Ministério Público Estadual e Federal; Tribunal de Justiça Estadual e Federal; secretarias municipais e estaduais de Habitação e temas correlatos; Assembléias e Câmaras Legislativas; secretarias de Direitos Humanos; Alto Comando das Polícias Estaduais e Federal; e demais agentes envolvidos ou interessados no tema, tais, como Universidades, ONG´s e associações profissionais.
SERVIÇO:
Seminário Regional de Prevenção e Mediação de Conflitos Fundiários Urbanos - Belém
Data: 12 e 13 de novembro de 2009, a partir das 8h.
Local: Gold Mar Hotel (Rua Prof. Nelson Ribeiro - próximo a Fundação Curro Velho - Belém Telefone: 3039-8484
Mais informações:
Site do Ministério das Cidades: www.cidades.gov.br
seminarioconflitos@cidades.gov.br
Secretaria Nacional de Programas Urbanos – SNPU
(61) 2108-1696 / 2108-1471 / 2108-1650
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