Estou aqui no Seminário de Boas Práticas de Polícia Comunitária dos países do Mercosul.
O evento está sendo realizado na cidade de Salvador-BA.
Uma das boas práticas demonstradas ainda na tarde de hoje (quarta, 25), está o PROJETO MEDIAR, que é desenvolvido pela Polícia Civil de Minas Gerais.
Faço questão de mostrar esse trabalho, pois muitos policiais civis ainda não enxergam a sua instituição como parte das ações preventivas de segurança do cidadão.
Mas, isso está sendo superado, pois a cada dia percebemos valorosos integrantes da Polícia Civil dando lições importantes a respeito de medidas de prevenção no âmbito de suas atividades.
Foi através da busca de aprimoramento profissional que o delegado de polícia Anderson Alcântara Silva Melo (foto) decidiu colocar em prática, na Delegacia Regional Leste, em Belo Horizonte, onde atua, práticas de Justiça Restaurativa. A inovação se deu em meio às rotinas da Polícia Civil, que é encarregada de apurar crimes, contravenções e toda e qualquer atitude que coloque em risco a segurança e a paz social.
Uma equipe formada por quatro agentes de polícia com formação em Direito e Psicologia foram deslocados de suas atividades rotineiras e foram treinados em técnicas de mediação de conflitos, um dos modelos de processo restaurativo.
Nasceu assim o Projeto Mediar, que está no seu terceiro ano de vigência e cujo objetivo é implantar nas delegacias regionais da Polícia Civil de Minas Gerais a busca de soluções pacíficas de conflitos através da técnica de mediação.
A Justiça Restaurativa, por ser um novo paradigma na área de resolução de conflitos, não possui uma única definição. Segundo Melo, o conceito pode ser entendido como “qualquer processo no qual a vítima e o ofensor e quaisquer outros indivíduos ou membros da comunidade afetados por um crime participam ativamente na resolução das questões oriundas do crime, geralmente com a ajuda de um facilitador, o que é o caso da mediação”, explica.
De acordo com Melo, a ideia do projeto era modificar o comportamento policial através de uma mudança de atitude dentro da própria delegacia. “Quando se altera a prática, muda-se também o comportamento das pessoas”, aposta o delegado. “Nós começamos pela prática. À medida que íamos fazendo os atendimentos dos casos, íamos estudando as técnicas de mediação”, conta.
A iniciativa rendeu frutos rapidamente. Quatro meses após a implantação do projeto, a delegacia teve uma redução de 45% no número de ocorrências lavradas. Em 2008 a redução não foi tão drástica, mas nem por isso menos significativa. Das 4.788 reclamações, 506, ou seja, 11% dos casos, não geraram abertura de inquérito policial.
Para Ellen Santos de Carvalho, psicóloga e gerente do projeto Mediar, os números são animadores. “A tendência dos números após o boom da implantação era mesmo cair um pouco, não fosse assim, teríamos acabado com o crime em três anos de projeto, o que não é possível”, brinca.
"Mas a mediação produz um efeito multiplicador. A gente percebe que quando um caso é mediado, outros crimes são evitados”, explica.
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