Já foram divulgadas no Diário Oficial da União as 24 propostas de prefeituras e estados que solicitaram apoio do governo federal na prevenção à violência entre jovens negros.
O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) investirá ainda este ano aproximadamente R$ 3,3 milhões por meio do Projeto Farol – Oportunidade em Ação, promovido pela Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) em parceria com o Ministério da Justiça.
A ampliação do acesso a oportunidades econômicas, sociais, políticas e culturais de jovens entre 15 e 24 anos em situação de conflito com a lei, baixa escolaridade ou expostos à violência doméstica e urbana são o alvo de ação do projeto.
O PRONASCI está presente em 13 estados e no Distrito Federal atendendo 40 milhões de jovens atendidos pelo programa, sendo 51% são negros e índios, conforme informações do subsecretário de Ações Afirmativas da Presidência da República, Martvs Antonio Alves Chagas.
O projeto tem como meta estimular a elaboração de planos de ação para reduzir homicídios, o uso de drogas e casos de gravidez precoce entre adolescentes, por exemplo, nos estados e municípios.
A maior parte dos projetos aprovados (67%) estão na Região Sudeste, sendo que o estado de São Paulo é responsável por 48% das propostas contempladas. O Nordeste ficou com 16%, o Sul conquistou 13% e 2% foi a cota destinada para as regiões Norte e Centro-Oeste.
O objetivo inicial do projeto é inserir dentro das próprias prefeituras o conceito de que é preciso tratar a juventude brasileira a partir de um recorte. “Há uma juventude dentro dessa juventude que precisa de mais atenção”, afirmou Chagas.
O programa terá um ano de duração, mas ainda não tem data para ser implementado. Se for bem-sucedido, será expandido.
Chagas admite que o contingenciamento orçamentário representa uma dificuldade e, por se tratar de um projeto piloto, os recursos destinados são poucos. “Poderiam ser um pouco maiores, talvez R$ 5 milhões”, disse.
Fonte: Agência Brasil
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