FORÇAS ARMADAS: PLANO DE DEFESA É PRIORIDADE

As críticas contrárias ao poder de polícia para as Forças Armadas aceleram projeto de lei. E se depender do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), será rápido. A movimentação segue no governo sob forte resistência da oposição.

O deputado Rodrigo Maia (RJ), presidente do DEM, desconfia da eficácia da proposta e quer que o ministro da Defesa, Nelson Jobim, vá se explicar ao Congresso assim que o texto for enviado pelo governo, o que deve ocorrer nos próximos dias.

Jobim tem mobilizado lideranças partidárias da Câmara e do Senado nos últimos meses para vencer possíveis resistências à proposta. Michel Temer afirma que tem “simpatia pelo projeto quando ele chegar à Câmara, vou conversar com os líderes partidários para verificar a melhor tramitação".

O ex-presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), afirma que "a idéia desse projeto é muito antiga, anterior ao ministro Jobim e, por isso, acredito que não haverá grande polêmica e irá reunir um amplo apoio para sua aprovação", reforça Rebelo.

O projeto de lei atualiza a visão das Forças Armadas, na opinião do líder do PSB na Câmara, Rodrigo Rollemberg (DF). "Não vai ser uma coisa de governo e oposição", observou.

Aldo Rebelo acredita que os eventuais opositores ao projeto que altera a Lei Complementar 97 ficarão concentrados em corporações que vierem a se sentir prejudicadas pela proposta. "As contestações ao projeto podem ser de um ou outro setor, de corporações que podem se sentir prejudicadas pela retirada de tarefas que, hoje, são de competência exclusiva delas", disse.

NOVIDADES

A proposta do Ministério da Defesa prevê que a Força Aérea Brasileira (FAB) e a Marinha ganharão poderes de polícia, podendo realizar operações típicas de manutenção da lei e da ordem. Exército, Marinha e Aeronáutica poderiam revistar pessoas, veículos e instalações e fazer prisões em flagrante delito.
A Aeronáutica deixa de controlar a aviação civil, o ministro da Defesa ganha força, será criado o Estado-Maior Conjunto, haverá remodelação do orçamento das Forças e novos contingentes.

FONTE: www.estadao.com.br

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