Policiais militares comemoram sucesso da primeira votação da PEC 300

“Sem dúvida já é um grande avanço. Vamos ficar na expectativa para que a PEC seja aprovada o mais rápido possível”, disse o tenente-coronel Barata, comandante de policiamento da Região Metropolitana de Belém, em entrevista ao jornal Diário do Pará nesta semana.
Os integrantes da Polícia Militar do Pará passaram da condição de céticos para otimistas quanto à tramitação da PEC 300.

As especulações sobre o valor do piso salarial que certamente será um dos pontos mais discutidos e polêmicos,  giram em torno de R$ 2 mil. Mas, isso já representa uma garantia para policiais militares brasileiros em cujos estados o salário está em torno de R$ 800.

A lei deve criar, também, um fundo para ajudar os estados a cumprirem o novo piso, disciplinando o funcionamento do fundo e os recursos a ele destinados. O prazo de duração do fundo será definido em lei.

Segundo Barata, a partir de agora, a votação da PEC passa para o segundo turno e pode ser feita a partir de cinco sessões extraordinárias regimentais. Em caso de aprovação, a matéria passa para o Senado, para então ser sancionada pelo presidente. “Sabemos que o processo é lento e criterioso, mesmo assim, nossa categoria está unida para conseguirmos essa vitória”, ressaltou.

O Executivo terá 180 dias, a partir da promulgação da futura emenda constitucional, para enviar o projeto de lei ao Congresso.