Ocupação da Câmara por agentes penitenciários atrapalha negociação

Agência Brasil

BRASÍLIA - A ocupação da Câmara por agentes penitenciários de todo o país levou a um impasse entre a categoria e os parlamentares. O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP) disse hoje que a atitude da categoria só prejudicou a negociação. O líder cancelou uma reunião que teria às 10h com representantes dos agentes para discutir a PEC 308, que cria a política penal estadual e a federal.

“Não vai ser na marra que os deputados votarão essa matéria. Ninguém vai se acovardar”, afirmou Cândido Vaccarezza. Ele acrescentou que na pauta do esforço concentrado não havia acordo para votar a matéria e que o movimento dos agentes prejudicou a votação das medidas provisórias (MPs) pendentes e da PEC 300, que institui o piso salarial para policiais e bombeiros.

O parlamentar afirmou ainda que é inconstitucional a reivindicação dos agentes. Segundo ele, a PEC que cria uma política penal nacional estabelece ainda que os atuais agentes penitenciários seriam incorporados à polícia penal, crida também pela emenda.

Já o diretor da Federação Nacional dos Servidores Penitenciários, Francisco Rodrigues, rebateu as afirmações de Vacarrezza. “Só tira a gente daqui na porrada. Se tentarem vamos para o confronto”, afirmou. Rodrigues contestou o líder quanto à inconstitucionalidade da PEC. Segundo ele, o agente penitenciário “já é concursado e quando se tem as mesmas atribuições e os mesmos salários não tem porque não pertencer ao mesmo quadro”.