Em discurso, Jatene falou do seu orgulho de ser o Comandante em Chefe da corporação e ressaltou que é possível sim fazer do Pará um Estado melhor e que os policiais têm papel fundamental para isso. "Algumas pessoas lutam por coisas, outras por causas, a Polícia, em especial a Militar, luta por causas e por isso merece todo meu respeito. Vou contribuir para que a corporação seja cada vez mais respeitada pela sociedade", disse Jatene, complementando que está feliz com os resultados já alcançados nesse pouco tempo de governo.
"Joaquim José da Silva Xavier deixou para as Polícias do Brasil o seu legado heróico, fez da Independência do Brasil o motivo de sua existência, ao ponto de não se importar em morrer por ela, tornando-se mártir da nossa independência. Por seu comportamento heróico, Tiradentes foi escolhido para ser o Patrono das Polícias Militares do Brasil", disse o Comandante Geral da Polícia Militar, coronel Mário Solano.
Também foram entregues medalhas do mérito Bons Serviços, concedidas a policiais com 10, 20 e 30 anos de serviço. Uma medalha especial, a Barros e Arouck, foi entregue ao coronel Carlos Eduardo Barbosa, pela criação do Manual do Calaveiro, uma publicação que contribui para as atividades da corporação. Promoções também foram realizadas na ocasião da solenidade.
Após a cerimônia, em um momento fora do protocolo, Simão Jatene disse aos policiais que fez questão de comparecer ao evento para dizer o quanto os respeita e que vai fazer o possível para que eles também sejam cada vez mais respeitados pela sociedade.
Um vídeo institucional marcante contou a história da PMPA e suas atividades diversas realizadas ao longo de quase 200 anos de história, de forma lúdica, com divulgação do dia a dia da corporação e dos projetos e programas sociais e de comunicação, as ações operacionais e as parcerias comunitárias.
Modernidade
A cerimônia teve transmissão on line pelo portal da PMPA, fruto de uma parceria com a Empresa de Processamento de Dados do Estado (Prodepa) e com apoio da empresa 3D Produções, que filmou e deu sustentação técnica à transmissão, fator que possibilitou que os policiais militares e suas famílias, mesmo distantes geograficamente, pudessem estar unidos via web.
A noite em homenagem a Tiradentes foi muito prestigiada e contou com a presença de grande público, entre policiais, convidados e familiares. Diversas autoridades do Município de Belém, Secretários de Estado e desembargadores, promotores de justiça e juízes participaram do evento.
http://www.agenciapara.com.br/noticia.asp?id_ver=75912
Sr. CEL,
ResponderExcluirO COMANDO da PMPA junto com a CONJUR/PMPA estão DESPROMOVENDO os Sargentos formados ano passado na gestão da ex-governadora Ana Júlia.
Eu sou um dos que passaram e formaram-se sob liminar, e mesmo o Estado não entrando com ação para despromoção já despromoveram alguns policiais e a listaGEM é grande.
A ex- governadora Ana Júlia publicou o DECRETO Nº 2.715 no qual espõe todo o investimento feito em nosso curso de sargentos e garantindo nossas promoções.
Nossas despromoções não podem serem feitas de maneiras arbitrárias uma vez que nem o mérito dos processos perdemos.
abaixo o decreto:
Diário Oficial Edição nº 31823 de 31/12/2010
DECRETO Nº 2.715, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelo art. 135, incisos VII e X, da Constituição Estadual, e
Considerando o prioritário propósito de atender, com efetividade e maior
eficácia, aos anseios de defesa e segurança da população, na capital e nas
diversas regiões do Estado, dotando a polícia militar de profissionais
capacitados;
Considerando o que dispõe a Lei nº 5250/1985 (Lei de Promoção de Praças)
em seu art. 7º, parágrafo primeiro, e Lei nº 6626/2004 (Lei de ingresso na
PMPA);
Considerando as situações já consolidadas e o interesse público na prestação
de serviços de segurança do cidadão;
Considerando a existência de vagas e o investimento feito pelo Estado na
capacitação de policiais militares;
Considerando a necessidade de o Estado zelar pelos princípios da segurança
jurídica e da boa-fé, que visam proteger os cidadãos na relação com o Estado;
Considerando a observância dos princípios que regem a Administração
Pública, em especial os princípios da razoabilidade, do interesse público e da
eficiência, visando ao aproveitamento do investimento estatal dispendido;
Considerando as manifestações da Procuradoria Geral do Estado à Polícia
Militar do Estado e ao Ministério Público Militar Estadual, contidas nos Ofícios
3880/2010 e 3912/2010, respectivamente;
Considerando a exposição de motivos constante do Ofício nº 716/2010, oriundo
do Comando Geral da Polícia Militar;
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam convalidados os Atos Administrativos editados pelo Comando da
Polícia Militar do Estado que promoveram à Graduação de 3º Sargento PM os
alunos oriundos do Curso de Formação PM 2009, por terem frequentado o
referido curso amparados em liminares judiciais e o concluído com rendimento
satisfatório.
Art. 2º O Comandante-Geral adotará as medidas necessárias e imediatas para
garantir a promoção à Graduação de 3º Sargento PM dos alunos oriundos do
Curso Especial de Formação de Sargentos PM 2010 que frequentaram o
referido curso amparados em medidas liminares judiciais e o concluíram com
rendimento satisfatório.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO, 30 DE DEZEMBRO DE 2010.
O que acontece é que a PGE entrou com Agravo de instrumento para nos tirarmos do curso, e agora alguns agravos estão sendo providos , porém o curso de sargentos já foi concluído e fomos promovidos,tendo o fato sido consumado e o litígio perdeu o objeto.
ATITUDES ARBITRÁRIAS COMO ESSAS FARÃO COM QUE O ESTADO TENHA PREJUÍZOS COM INDENIZAÇÕES E REVELAM QUE ALGUNS OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR PENSAM ESTAREM NO TEMPO DA DITADURA ONDE OS DIREITOS NÃO ERAM RESPEITADOS.
O SR. CONCORDA COM TUDO ISTO?
a questão é que muitos sds que não tinham tempo de serviço tiraram a vaga de muitos cbs com mais de vinte anos de polícia, você acha justo isso? eu não sei se você é sd, mais se você está se sentindo prejudicado imagine eles.
ExcluirMeu caro SGT.
ResponderExcluirO comandante geral está cumprindo DETRMINAÇÃO JUDICIAL.
Quando vc diz que possuía um mandado de segurança, essse instrumento jurídico garnate um DIREITO PRECÁRIO, cujo mérito ainda será analisado pela Poder judiciário.
Qaulquer que seja a autoridade ou cidadão, não podem deixar de cumprir a ordem judicial.
O que poderá ocorrer, neste caso, é o RECURSO do interessado.
O atual comandante está cumprindo a lei.
Faça uma avaliação do que ocorreu.
Quem errou, certamente tem que ser responsabilizado. E não foi vc.
Os policiais que estão tendo seus interesses contrariados, devem buscar suas reparações com aqueles que a Justiça aponta como culpados.
Quem errou?
O coronel Solano?
Mas, ele nem sequer era comandante à época.
O prejuízo dos policiais militares não é apenas financeiro. É social e familiar.
E alguém deve ser responsabilizado por isso.
Mas, como o caso está na Justiça, é bom cada um recorrer a ela e não tentar imputar a culpa a quem nem teve participação nos erros administrativos.
Minha solidariedade e conte comigo para qualquer outra orientação.
Respeitosamente,
Cel PM Costa Jr.
Sr CEL.
ResponderExcluirMuito obrigado pela sua explicação e orientação.
Nós SGTs prejudicados já estamos entrando com recurso sim contra este ato.
Porém, quero apenas ressaltar que no OFÍCIO DA PGE, do agravo de instrumento, apenas DETERMINA EXCLUIR DO CURSO E NÃO PARA SER DESPROMOVIDO.
Quem está determinando DESPROMOVER é a CONJUR com aval do CMT Geral.
Além do mais o Estado não poderá ir contra o seu próprio ato entrando posteriormente com esta ação de despromoção uma vez que o chefe do executivo publicou um DECRETO garantindo nossas PROMOÇÕES.
Coomo o Sr mesmo disse:"O prejuízo dos policiais militares não é apenas financeiro. É social e familiar." Futuramente recursos para danos morais e materiais serão impetrados.
Meu muito obrigado.
Qualquer Cmt Geral que deixar de cumprir determinação judicial, poderá responder por prevaricação e desobediência. No caso em tela, o Estado tem por dever se manifestar e foi o caso, através da Procuradoria Geral do Estado, que é o órgão que tem o dever de defender o Estado e por conseguinte a PM. A Liminar em Mandado de Segurança para que os nossos nobres companheiros frequentassem o curso foi cumprida. Assim como o Cmt Geral da época foi obrigado a cumprir a decisão, o atual , também, foi obrigado a cumprí-la. Os nossos PMs alcançados pela cassação de suas liminares, devem procurar seus advogados para serem orientados e não ficarem reclamando aos quatro cantos. A Lei é para ser cumprida, por isso, se seus advogados não fizerem nada e nem ao menos lhe orientarem, aguardem o julgamento do mérito da questão, para se ver definida situação.
ResponderExcluirA violência aumenta por falta de empenho de quem deveria motivar a tropa que está desacreditada da população, eu mesmo sendo policial militar há vinte anos até algum tempo atras acreditava que poderia melhorar com relação a valorização profissional mas perdi a esperança.A tropa só é usada para servi de escada e promover a imagem de uma meia duzia,sempre fui criticado por alguns colegas de farda por me empenhar no serviço mas eu vejo agora que eles tem razão,porque pra nossa família só sobra oque não presta(estresse,irritabilidade,baixa tolerância a coisas simples como um prato que quebra,um falar mais alto coisas desse tipo e por ai vai) aqueles que querem ingressar na corporação procurem si cuidar para não adoecerem,porque vocês serão descriminado como eu estou sendo,todos deram seus calcanhares para mim depois de ter botado alguns criminosos atras das grades
ResponderExcluirA justiça vem a seu tempo e toda obra sera julgada sejam boas ou não,até as que estão encobertas e todos os homens responderão pelas suas boas ou más ações(Bem aventurados os que tem sede de justiça porque serão saciados)
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