Breves abre as audiências públicas para definir ações do PPA

A população do município de Breves, no Arquipélago do Marajó, foi a primeira a debater as ações para os próximos quatro anos, em audiência pública de estruturação do PPA (Plano Plurianual 2012-2015), na manhã desta segunda-feira (18), no auditório do Centro de Desenvolvimento Educacional Profissional. Investimentos nas áreas de segurança, saúde e educação foram as principais solicitações dos cerca de 150 participantes.

Ao abrir a audiência, Sérgio Bacury, titular da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças (Sepof), explicou o objetivo das audiências públicas, que acontecerão em todas as regiões do Pará, até 17 de agosto. Ele ressaltou aos presentes que o momento era para ouvir os anseios da população local e aperfeiçoar as políticas públicas destinadas a melhorar a qualidade de vida e diminuir a pobreza e as desigualdades sociais na região.

Segundo diretora de Planejamento Estratégico da Sepof, Lilian Bendahan, uma força tarefa entre os Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo estabeleceu 83 programas na Agenda Mínima do PPA para o Marajó. “Somente na esfera executiva são 63 programas”, informou ela.

Investimentos - De acordo com Denísio Lima, gerente de Programas de Desenvolvimento Econômico e de Meio Ambiente da Secretaria, cerca de R$ 1 bilhão, do total de recursos previstos no PPA, deverão ser investidos, pelo governo do Estado, na região do Marajó.
Entre os programas definidos na audiência, para implantação nos próximos quatro anos, estão o “Segurança pela Paz”, para combater os altos índices de violência na região; o “Educação Pública de Qualidade”, e o “Escolas Universitárias e Profissionalizantes”, para melhorar a educação e o acesso ao mercado de trabalho; o “Atenção Primária" e o “Média e Alta Complexidade”, para dar apoio à área de saúde.
O prazo final para o plano ser encaminhado à Assembleia Legislativa é 31 de agosto. O PPA deverá ser devolvido ao Executivo no dia 31 de dezembro deste ano, e entrará em vigor em 2 de janeiro de 2012. Ainda serão realizadas audiências públicas nos municípios de Tucuruí, Castanhal, Paragominas, Capanema, Marabá, Redenção, Altamira, Santarém, Itaituba, Belém e Abaetetuba, para que a sociedade participe da elaboração do Plano, e ao mesmo tempo discuta o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2012.

Secom