SÃO LUÍS - A
Secretaria de Segurança Pública (SSP) implantará nos próximos três anos,
24 unidades de Segurança Comunitárias (USC) em diversos bairros da
Região Metropolitana de São Luís e no interior do Maranhão.
A ação é
realizada por meio da Secretaria Adjunta de Desenvolvimento e
Articulação Institucional (Sadai), em parceria com o Ministério da
Justiça.
O objetivo é aproximar cada vez mais as comunidades e as forças
policiais, para que, em conjunto, possam discutir ações e soluções para
as demandas referentes às situações de vulnerabilidade social,
criminalidade e violência.
Os postos funcionarão como unidades policiais da comunidade, nas
quais o cidadão terá próximo à sua residência, profissionais dos
diversos órgãos do Sistema de Segurança, entre eles, policiais civis e
militares, bombeiros, além de guardas municipais e representantes
comunitários. Além do corpo técnico, as unidades terão viaturas,
motocicletas e todo um aparato tecnológico de comunicação com câmeras de
vídeo para monitoramento.
O secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes ressaltou a
importância da iniciativa para a sociedade: “Estas unidades que serão
implantadas em São Luís e em vários municípios do Maranhão seguem as
diretrizes da filosofia de Polícia Comunitária do Governo Federal, nas
ações da 2ª fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do
Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci), que já são
realidade em alguns estados. As bases a serem instaladas aqui serão
construídas dentro dos moldes das unidades de Polícia Comunitária (UPP)
do Rio de Janeiro”, detalhou.
“Com esses espaços comunitários, será possível criar um diagnóstico
das principais demandas relacionadas aos problemas sociais de cada
localidade, podendo traçar metas e soluções em conjunto com a
comunidade”, destacou o secretário de Segurança, enfatizando que nessa
perspectiva de policiamento, a população passará a exercer a função de
agente modificador e não apenas de receptora dos serviços públicos.
Primeira Base será instalada no Pólo Coroadinho
Pelo convênio com o MJ, o Maranhão receberá um total de 24 unidades
de Segurança Comunitária, sendo 16 na capital e oito no interior do
estado. A primeira delas beneficiará a população do Pólo Coroadinho,
abrangendo todos os bairros daquela região, onde residem aproximadamente
140 mil famílias, com uma nova unidade policial totalmente equipada,
mobiliada e com o efetivo reforçado, variado entre 60 a 90 PMs,
trabalhando diuturnamente para garantir tranqüilidade e segurança,
mantendo a aproximação com a comunidade, traçando estratégias de
patrulhamento e ações sociais.
Um dos critérios adotados para receber a base de policiamento é que
no local não haja nenhum batalhão da Polícia Militar. Por conta disso, a
SSP irá mudar a sede do Batalhão Ambiental (BPA) para á área do
Itapiracó. Lá no Coroadinho, será mantida uma companhia do BPA, com o
mesmo efetivo policial já existente, coibindo delitos ambientais na
Bacia do Bacanga. A previsão é que o novo prédio seja entregue aos
moradores até o final deste ano.
Qualificação
Como parte do processo de implantação dessa metodologia, e para que
os profissionais estejam preparados para atuar nas diversas situações, a
SSP vem realizando diversas ações com o intuito de qualificar e
capacitar os agentes públicos de segurança. Para isso, estão sendo
realizadas várias reuniões e encontros. A última, realizada no Auditório
do Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops), marcou o início
desses trabalhos.
Lideranças comunitárias e profissionais das instituições estaduais de
Segurança, como os supervisores dos centros integrados de Defesa Social
(Cids) das quatro áreas de São Luís estiveram presentes para traçar
medidas para a normatização e operacionalização dos núcleos comunitários
de segurança. Do encontro, ficou acertada a formação de uma comissão,
que reúne técnicos da Sadai, 24 lideranças comunitárias, policiais
militares, civis e bombeiros, que devem normatizar as ações dos núcleos.
“Depois de concluída essa etapa, cada representante retornará para
sua comunidade e em conjunto com as lideranças daquela região, vão
discutir, analisar a acompanhar a solução de problemas comunitários de
segurança, além de realizar diversas campanhas preventivo-educativas”,
ressaltou o tenente-coronel Antonio Roberto Silva, secretário adjunto de
Desenvolvimento e Articulação Institucional.
A SSP e a Secretaria Nacional de
Segurança Pública (Senasp) darão início ao Curso Nacional de Promotor de
Polícia Comunitária (CNPP), voltado para qualificar os profissionais
dos órgãos de segurança estadual e municipal e pessoas das comunidades.
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