O
Ministério Público do Estado e a Polícia Civil, por meio do promotor de
Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAO) Criminal,
Licurgo Margalho Santiago, juntamente com a delegada e corregedora-geral
da PC, Nilma Maria Nascimento Lima, reuniram-se, nesta quinta-feira, 1,
para tratar da alimentação de dados para o inqueritômetro - sistema que
acompanha os inquéritos policiais e denúncias criminais relativos a
homicídios tentados e consumados. O objetivo da reunião foi preencher o
relatório circunstanciado sobre o diagnóstico das dificuldades de
investigação de homicídios com base em experiências colhidas na execução
da chamada meta 2 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública
(Enasp). "Com esse relatório, vamos preencher todos os pedidos de
informações e mandar para a Enasp para avaliação", explicou o
coordenador do CAO Criminal. A Enasp significa Estratégia Nacional de
Justiça e Segurança Pública. É um órgão formado pelo Ministério da
Justiça em conjunto com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho
Nacional do Ministério Público (CNMP). Da Enasp surgiu o grupo chamado
Persecução Penal justamente para investigar aqueles inquéritos de
homicídios tentados e consumados que estavam parados até dezembro de
2007.
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| PROMOTOR LICURGO SANTIAGO E DELEGADA NILMA LIMA |
"A partir desse
momento, formou-se o grupo de Persecução Penal e cada gestor nos Estados
teve a incumbência de investigar e procurar ver quantos inquéritos
ainda não haviam sido concluídos. Nessa apuração, o Ministério Público
do Pará detectou inquéritos policiais de homicídios tentados e
consumados ainda sem conclusão", ressalta Licurgo Margalho. O
levantamento fez parte da meta 1. Os dados foram encaminhados para a
Polícia Civil para dar agilidade aos inquéritos. "Logo que recebemos os
dados do Ministério Público do Estado, em uma primeira reunião realizada
em 19 de janeiro desse ano, entramos em contato com os delegados de
todo o Estado. Já no segundo encontro que tivemos com o MPE, já pudemos
apresentar uma redução para 1,6 mil inquéritos até porque alguns já
estavam encaminhados e ainda não havia baixa no sistema”, esclarece a
corregedora-geral da Polícia Civil, delegada Nilma Lima.
"Já tivemos informações de que
os recentes levantamentos apontam para o oferecimento pelo MPE de 400
denúncias formuladas com base nos inquéritos policiais enviados pelos
nossos delegados, o que é um número muito positivo”, ressalta. O
promotor de Justiça destaca que "após contato com a corregedora, nos
unimos e começamos a nos mobilizar e agora estamos na segunda fase, a
meta 2, acompanhando o andamento desses processos”, completa Margalho.
Os gestores estaduais do Ministério Público e da Polícia Civil,
responsáveis pelo inqueritômetro, destacam que a repercussão do trabalho
das duas instituições vai garantir o sucesso das metas 3 e 4, que cabem
ao Poder Judiciário, pois a agilidade nas primeiras metas vai acelerar a
chegada de novos processos para julgamento nas varas criminais.
O coordenador do CAO Criminal
lembra também a importância que tem para todo esse processo a
recomendação expedida pela Corregedoria-Geral do MPE aos promotores de
justiça com atuação no Tribunal do Júri para que estes informem sempre,
até o dia 30 de cada mês, o andamento de todos os inquéritos de
homicídios tentados ou consumados, instaurados até 31 de dezembro deste
ano, para garantir o preenchimento regular do inqueritômetro pelos
gestores estaduais da Enasp. “A alimentação do inqueritômetro vai até
abril de 2012, conforme determinação do Enasp e, mesmo depois dos
inquéritos virarem processo, é preciso informar o andamento das
denúncias resultantes dos inquéritos. Os promotores de justiça do
interior tem dado uma grande colaboração no fornecimento desses dados”,
finaliza Margalho. Os últimos dados mostram que o Pará deu um salto
significativo no ranking da evolução da meta 2, pois subiu de 31,6% para
63,1% na escala estatística da Enasp.
http://policiacivildopara.blogspot.com/
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