O acordo que viabiliza o empréstimo
de R$ 320 milhões ao governo do Pará, para investimentos na segunda
etapa do projeto Ação Metrópole, será assinado nesta quinta-feira (09),
às 10h, na sede da Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jica),
em Brasília (DF). Os recursos vão garantir as obras de construção do
corredor viário, que interligará a Região Metropolitana de Belém, a
partir do município de Marituba, ao centro da capital.
O teor do acordo foi finalizado na
tarde desta quarta-feira (8), e será assinado por representantes da Jica
e da Secretaria Especial de Infraestrutura e Logística para o
Desenvolvimento Sustentável, do Núcleo de Gerenciamento de Transporte
Metropolitano (NGTM), da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) e da
Procuradoria Geral do Estado (PGE).
Pelo governo federal assinarão
representantes da Secretaria de Assuntos Internacionais, do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Procuradoria Geral da Fazenda.
Os recursos serão do Banco Mitsubishi, sediado em Tóquio (Japão).
Em
todas as operações de crédito externo envolvendo os Estados, o governo
brasileiro é o grande avalista do acordo. Com a aprovação do acordo
entre o governo do Pará e a Jica, a proposta de empréstimo segue agora
para aprovação do Senado, quando será transformada em contrato. A
votação deve acontecer até o fim de março.
Parceria
- Para o diretor geral do NGTM, César Meira, o acordo é a garantia da
realização de uma obra importante para o Estado. “Todas as reuniões
demonstraram o total interesse da Jica em continuar a parceria firmada
com o Pará desde 1991, e do governo federal em contribuir para a solução
dos problemas do trânsito em Belém. É a população que ganha com o
resultado desse acordo”, afirmou.
A
equipe do governo do Pará está em Brasília desde a última segunda-feira
(06), participando das reuniões sobre o acordo. “O trabalho foi muito
técnico, de discussão minuciosa dos termos do acordo”, explicou Sérgio
Leão.
O sistema tronco alimentador, previsto na segunda fase do“Ação Metrópole”, atenderá
aos seis municípios da Região Metropolitana de Belém. O projeto prevê
as obras no corredor da Rodovia BR-316, Avenida Almirante Barroso e
centro de Belém, e ainda a construção de um terminal de integração e
estação de transbordo, melhorando o serviço e a qualidade do transporte
público na RMB.
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