O governo do Estado já efetivou cerca de 70% das metas previstas no Plano Plurianual e na Agenda Mínina para 2011. Este foi um dos resultados apresentados durante o Seminário de Gestão Estratégica do Governo do Estado, realizado na manhã desta segunda-feira (13), no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia. Baseada no Modelo de Gestão por Resultados, cuja implantação foi oficializada pelo governador Simão Jatene durante o Seminário, a avaliação foi baseada no levantamento dos resultados entregues pelos gestores nos meses de outubro e dezembro de 2011.
“Nós tivemos alguns avanços importantes. O reequilíbrio das contas públicas talvez tenha sido o ponto mais marcante. Em 2009, o Pará teve um resultado primário negativo de R$ 41 milhões. Em 2010 esse número foi ainda negativo, em mais de R$ 400 milhões. Em 2011 nós passamos a ter um resultado primário positivo de mais de R$ 800 milhões. Descontado o que precisará ainda ser objeto de empenho, ainda dá um resultado positivo de R$ 350 milhões. Outro indicador é a redução dos gastos com o custeio. O Estado está gastando menos com a própria manutenção”, informou Simão Jatene.
O chefe do Executivo ainda destacou a criação de mecanismos importantes para a ampliação da receita estadual. “Um exemplo é a questão das exportações. Nos últimos dois anos, o Estado tem sido o segundo maior saldo da balança comercial brasileira. A compensação que temos por isso é muito pequena, daí a criação da taxa de fiscalização da exploração dos recursos minerais. Este é um do passos para melhorar a gestão pública, no que diz respeito ao setor mineral, que é um setor extremamente importante em nosso Estado”, destacou.
No encontro, os titulares das Secretarias Especiais de Gestão, Helenilson Pontes; de Proteção e Desenvolvimento Social, Teresa Cativo; de Infraestrutura e Logística para o Desenvolvimento Sustentável, Sérgio Leão; de Desenvolvimento Econômico e Incentivo à Produção, Sidney Rosa, e de Promoção Social, Nilson Pinto, e o secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Luiz Fernandes Rocha, apresentaram os resultados do primeiro ano de gestão e as principais metas para 2012.
Avaliação - O vice-governador e secretário Especial de Gestão, Helenilson Pontes, ressaltou o empenho na valorização do servidor e na modernização da gestão administrativa. Em 2011, o Estado capacitou 9 mil servidores, além da promoção de eventos como o Servifest (Festival de Música) e a Feira de Talentos. O governo ainda concedeu cerca de 6% de reajuste salarial aos servidores e nomeou 4.578 aprovados em concurso público. Entre as metas para este ano, Helenilson destacou o incremento real de 8% na receita própria e a perspectiva de atingir os 80% no índice de convênios monitorados pelo governo do Estado.
Na área de Promoção Social, Teresa Cativo destacou, entre outros resultados, o fim da fila de espera por hemodiálise; a ampliação dos serviços nos hospitais regionais de Marabá, Redenção, Altamira e Santarém; a implantação de ações de média e alta complexidade, beneficiando mais quase 3 mil pacientes; a entrega do Hospital Jean Bitar, em Belém, com 80 leitos; a reforma da Unidade de Atendimento Imediato (UAI), do Hospital Ophir Loyola, e a construção do novo Hospital da Santa Casa, que ainda está em andamento.
Sérgio Leão ressaltou a importância de ações como a recuperação da Orla de Marudá; a abertura e implantação da rodovia “Perna Sul”, que ligará a Alça Viária à Rodovia PA -252; as intervenções para melhoria do abastecimento de água em cerca de 70 municípios; a entrega de 445 unidades habitacionais pelo Programa Minha, Casa Minha Vida (em parceria com o governo federal), e a retomada do Programa Cheque Moradia, com a entrega de 745 cheques.
O secretário Sidney Rosa destacou os mais de 11 mil produtores beneficiados pelo Programa Agricultura Familiar; a implementação do Programa Municípios Verdes em 90 municípios paraenses, e a renovação do Turismo no Pará. Segundo ele, a Secretaria Especial de Desenvolvimento Econômico e Incentivo à Produção (Sedip), alcançou um percentual de cerca de 80% no cumprimento de metas, mesmo índice atingido pela Secretaria Especial de Gestão.
Para Nilson Pinto, o primeiro ano de governo também se destaca pela expansão da Educação Profissional, com a conclusão das obras de três escolas técnicas; o início das obras da base física para o funcionamento do Curso de Medicina no Campus da Universidade do Estado do Pará (Uepa) de Marabá (no sudeste do Estado) e o início da construção da Praça de Esporte e Lazer do Complexo Esportivo do Estádio Olímpico do Pará.
Cristino Martins/Ag. Pará
Luiz Fernandes Rocha divulgou os
resultados da área de segurança, como a diminuição da criminalidade em
todo o Estado e a implantação da Unidade Integrada do Pro Paz
O secretário Luiz Fernandes Rocha finalizou a avaliação com a
apresentação dos índices de redução no número da criminalidade no
Estado.Quanto aos homicídios, a violência diminuiu em 14,55%, em todo o Estado, e em 30,67% só na Região Metropolitana de Belém. Ele destacou ainda a capacitação de mais de 6 mil profissionais, a entrega de mais de 700 viaturas; a construção e reforma de 21 delegacias, e a implantação da Unidade Integrada do Pro Paz (UIPP) no bairro da Terra Firme.
Texto:
Amanda Engelke - Secom
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