Caravana Pro Paz leva cidadania para moradores de Monte Alegre

A parceria entre a Defensoria Pública e a Secretaria de Estado Assistência Social (Seas) garantiu à população de Monte Alegre, oeste do Pará, certidões de nascimento para adultos e crianças e retificação de certidões, serviços muito procurados durante os três dias em que a Caravana Pro Paz Cidadania Presença Viva esteve no município.


Assistentes sociais da Seas atenderam mães que foram solicitar a emissão da certidão de nascimento dos filhos, porém as crianças e adolescentes que não têm o documento já estão em idade avançada, situação que preocupa os profissionais. “Foi identificada em Monte Alegre uma quantidade de casos em que as mães não registram seus filhos por esperar o reconhecimento de paternidade, que geralmente não acontece”, disse assistente social Soraia Reis.


Isso faz as crianças ficarem sem registro até os 12 anos de idade, em média, o que compromete a vida escolar e traz outras dificuldades. A Seas fortalecerá no município uma campanha de conscientização para as mães que negligenciam este direito da criança e do adolescente. “Isso é necessário porque as mães obtêm o Documento de Nascido Vivo na maternidade e acham que somente ele é necessário, porém, a certidão de nascimento é fundamental para tornar o indivíduo cidadão”, destacou Soraia.


Danilo Rocha de Almeida, 8 anos, é uma das milhares de crianças de Monte Alegre sem registro civil. A mãe, Jocinara Rocha de Almeida, 21 anos, tinha menos de 18 quando ele nasceu. Ainda gestante, foi morar com o pai da criança, mas o companheiro se afastou da família e ela não registrou Danilo. Tudo porque ficou na esperança de que o pai fosse assumi-lo. “Fiquei esperando o pai do meu filho voltar, mas ele não voltou e ainda fez pior, disse que se eu registrasse o menino apenas no meu nome, ele iria procurar os seus direitos. Com isso fiquei com receio de perder meu filho e não o registrei”, alegou Jocinara.


A mãe da criança procurou o Pro Paz porque a professora ficou apreensiva com o vinculo escolar, que não existia. “Fiquei muito preocupada porque uma criança de 8 anos não ter registro de nascimento deixa o estudo complico”, disse a professora, Adalzira do Livramento Costa. Ela conta que a criança está prejudicada na escola, pois não tem vínculo com a instituição. Para ajudá-lo, ela permite que o garoto assista às aulas enquanto a mãe soluciona o caso.


O projeto Balcão de Direitos, da Defensoria Pública, atendeu em Monte Alegre pessoas com certidões de nascimento rasuradas ou com erros nos nomes. Outro importante serviço ofertado foi a emissão da certidão de nascimento de pessoas com mais de 12 anos. A partir desta idade, quem não tiver o documento deve procurar a Defensoria e solicitá-lo. A caravana segue na noite deste sábado para Alenquer, levando mais de 50 serviços à população.

Texto:
Cora Coralina - Secom