Policiamento comunitário se espalha pelo Brasil

Secretaria Nacional de Segurança Pública já treinou 130.000 policiais e representantes da comunidade para promover atuação integrada contra criminalidade.

Por Cristine Pires para Infosurhoy.com 

A Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) do Morro Dona Marta (foto), no Rio de Janeiro, foi implantada em 2008. Hoje já são19 UPPs, beneficiando 1,5 milhão de pessoas de 74 comunidades. (Cortesia de Priscila Marotti)

PORTO ALEGRE, Brasil – A iniciativa do governo do Rio de Janeiro de pacificar favelas e depois aproximar os policiais da comunidade tornou-se a mais famosa experiência de policiamento comunitário do país.

Mas não é a única.

Todos os estados brasileiros já adotam essa estratégia na tentativa de reduzir a criminalidade e combater o narcotráfico.

Até o final de 2010, 130.000 agentes de polícia comunitária de todo o país foram treinados pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça.

Foram capacitados 81.000 profissionais de segurança pública (polícias civil e militar, bombeiro militar e guarda municipal) e representantes da comunidade em cursos presenciais. Na rede de ensino a distância da Senasp, 49.000 policiais receberam qualificação.

“A forma como é implantado o policiamento comunitário deve ser avaliada estado por estado”, explica Cristina Gross Villanova, diretora do Departamento de Políticas, Programas e Projetos da Senasp. “A secretaria possui uma coordenação específica para a implementação de polícia comunitária, em constante contato com os gestores estaduais.”

A Senasp executa o projeto de polícia comunitária desde 2006, quando foi criada a Doutrina Nacional de Polícia Comunitária, que busca uma atuação integrada entre polícia e sociedade.

“O objetivo maior é conhecer os problemas existentes e poder antecipar-se a situações de violência e criminalidade”, explica Cristina. “O profissional deve ser treinado para estar próximo e interagir com a comunidade, ter foco no policiamento orientado para a solução de problemas, construir, conjuntamente, alternativas não violentas para a resolução de conflitos.”

Pronasci ajuda a levar segurança às comunidades

Cristina Gross Villanova, diretora do Departamento de Políticas, Programas e Projetos da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp): “A Senasp possui uma coordenação específica para a implementação de polícia comunitária, em constante contato com os gestores estaduais”. (Cortesia de Elza Fiúza/ABr)

Criado no final de 2007, o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) vai ainda mais além que o policiamento comunitário ao articular políticas de segurança com ações sociais.

Todos os estados e o Distrito Federal já foram contemplados com cursos de capacitação do Pronasci e tiveram disponibilizados recursos para projetos de polícia comunitária.

Já foram repassados R$ 31 milhões via Pronasci aos governos estaduais, além de R$ 55 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública, liberados a partir de 2003.

“A grande diferença da proposta no Pronasci é a articulação em rede com outras áreas de conhecimento”, diz Cristina.

Com o Pronasci, profissionais de segurança pública aprendem em cursos de capacitação como encaminhar a população para atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS) e no Sistema Único de Assistência Social (Suas).

Mulheres vítimas de violência doméstica, por exemplo, podem ser atendidas pelo programa Proteção Social Especial do Suas, que trata de casos de maus-tratos, abuso sexual e uso de drogas.

Experiências positivas em todo país

Em 2008, o Rio de Janeiro apenas começava o processo de pacificação das favelas com as UPPs.

Hoje já são19 UPPs, beneficiando 1,5 milhão de pessoas de74 comunidades. O policiamento é realizado por 3.956 agentes de segurança pública.

A meta da Secretaria de Segurança do Rio de Janeiro é ampliar ainda mais esses números até 2014. A expectativa é contar com 12.500 policiais em 45 UPPs, abrangendo 165 comunidades e beneficiando 860.000 moradores.

“Este é só o início de um trabalho longo”, afirma o coronel Rogério Seabra, coordenador das UPPs. “A ideia é devolver ao cidadão que mora ali seu espaço de cidadania plena. E isso começou pela instalação das UPPs, mas segue com a entrada de serviços básicos, que ainda estão vindo, junto com a UPP Social.”

No estado do Mato Grosso, o conceito de polícia comunitária começou a ser discutido no final dos anos 80, com atuação da polícia militar junto à comunidade.

“De lá para cá esse formato só tem evoluído”, destaca o major Júlio Martins de Carvalho, coordenador estadual de polícia comunitária do Mato Grosso. “Hoje, as polícias militar e civil trabalham juntas com o assessoramento dos conselhos comunitários de segurança de cada região que tem o posto de polícia comunitária.”

Ao todo, são 23 unidades, 17 delas na capital, Cuiabá.

Policiais do Mato Grosso na solenidade de formatura do Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária. O estado tem 23 unidades de policiamento comuntário, 17 delas na capital, Cuiabá. (Cortesia de Josi Pettengill/Secom-MT)

No Rio Grande do Sul, o programa RS na Paz começa a ganhar novos contornos.

Para aproximar ainda mais policiais e comunidade, os policiais vão residir no bairro em que atuam. O projeto-piloto começou em Caxias do Sul em 14 de março. A prefeitura vai ajudar o governo estadual a pagar o aluguel das residências.

“Serão selecionados para esta função os policias que tenham perfil para o trabalho comunitário”, relata Carlos Sant’Ana, coordenador do RS na Paz – Programa Estadual de Segurança Pública com Cidadania.

Outra novidade é o programa de acolhimento nas delegacias de polícia, com a qualificação das equipes de plantão.

O Projeto Acolher vai oferecer atendimento psicológico, jurídico e assistência social às vítimas de violência que procuram as delegacias para o registro da ocorrência. O projeto-piloto será desenvolvido em São Leopoldo ainda em 2012.

Bahia tem Pacto pela Vida

Na Bahia, o programa Pacto pela Vida atua através de câmaras setoriais, que desenvolvem políticas públicas para as áreas mais vulneráveis do estado.

As regiões escolhidos para receber as câmaras são as que apresentam os maiores índices populacional e de violência. Até agora, foram implantadas cinco em bairros da capital, Salvador, e outras sete no interior do estado.

“Chegamos a regiões em que havia conflitos com traficantes e que os moradores queriam deixar o bairro”, conta o coronel Zeliomar Almeida, superintendente de Prevenção à Violência da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia.

Para atuar nessas comunidades, os policiais recebem 60 horas de treinamento em policiamento comunitário, incluindo direitos humanos e mediação de conflitos.

Cada grupo de 120 homens atua em um perímetro de 3 km2, o que abrange, em média, de 20.000 a 30.000 habitantes.

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