A partir de agora, a sociedade e os meios de
comunicação vão poder acompanhar informações e dados estatísticos do
Sistema Carcerário Paraense por meio do relatório mensal “Sistema
Penitenciário em Números” que será postado mensalmente no site da
Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe). O
relatório é resultado do trabalho da equipe de servidores que atua nos
setores de custódia e reinserção social da Susipe.
Esse documento é dividido em 11 tópicos, os quais apresentam informações
sobre excedente carcerário, déficit de vagas, crescimento e perfil da
população carcerária masculina e feminina, quantitativos de presos
provisórios e condenados, principais crimes cometidos por homens e
mulheres privados de liberdade, localização das 40 unidades prisionais
do Estado, ações de reinserção social, número de presos estudando e
trabalhando nas prisões, número de atendimentos de saúde e assistência
religiosa.
O coordenador Geral da Susipe,
Tenente-coronel Jean Marcel, destaca a facilidade de acesso a estas
informações pelo público em geral. “A Susipe se alinha com a atitude de
outros estados da Federação, que já adotam a divulgação dos dados do
sistema penitenciário em suas páginas da internet. Este relatório faz um
retrato do que é o sistema penitenciário paraense a toda a população,
seja envolvida diretamente na execução penal ou não. A organização
destes dados em uma única base facilita o acesso à informações que podem
ser utilizadas em uma pesquisa acadêmica, por exemplo”.
O relatório divulga também os investimentos federais e estaduais para a
geração de aproximadamente 2.500 vagas em novas unidades prisionais,
bem como a quantidade de servidores penitenciários qualificados todos os
meses. A iniciativa garante, assim, o direito de todos terem acesso às
informações dos órgãos públicos, previsto no Artigo 5º, inciso XXXIII da
Constituição Federal (CF), além de ratificar o princípio da publicidade
dos atos administrativos, presente no Artigo 37 da CF.
Os números oficiais da Susipe são atualizados sempre no décimo dia de
cada mês, com as informações referentes ao mês anterior. Para visualizar
o relatório, basta acessar o site órgão www.susipe.pa.gov.br e clicar
no banner “Sistema Penitenciário em Números”.
Texto:
Nara Pessoa - Susipe
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