NORDESTE DO PARÁ
O Ministério Público do Estado do Pará, por meio do promotor de Justiça
Nadilson Portilho Gomes, expediu hoje, recomendação para garantir a
prevenção e combate à dengue. O documento é endereçado ao prefeito
municipal de Capanema Eslon Aguiar Martins, secretária municipal de
Saúde, Jaqueline de D M. Rocha, presidente do conselho municipal de
saúde, Norma Maria de Lima Carneiro, e demais conselheiros.
A medida tomada pelo Ministério Público atinge também o diretor
regional da Secretaria Estadual de Saúde /4º CRS, Breno Henry dos
Santos, coordenador municipal das Endemias e Epidemias, diretor
municipal de vigilância Sanitária, Clelson dos Santos Silva, coordenador
regional do Programa Estadual de Controle da Dengue, Josué Marcos
Vieira do Nascimento
A Recomendação baseou-se nas informações obtidas, na reunião do dia 11/1/2013, sobre prevenção e combate da dengue no município de Capanema, realizada na Promotoria de Justiça local, convocada pelo Ministério Público do Estado do Pará. As motivações da recomendação do órgão decorrem do significativo número de casos de dengue registrados no município - apesar dos dados oficiais não serem unânimes e completos - além da atual época, estação das chuvas, que é propícia para a proliferação do mosquito transmissor da dengue.
A Recomendação baseou-se nas informações obtidas, na reunião do dia 11/1/2013, sobre prevenção e combate da dengue no município de Capanema, realizada na Promotoria de Justiça local, convocada pelo Ministério Público do Estado do Pará. As motivações da recomendação do órgão decorrem do significativo número de casos de dengue registrados no município - apesar dos dados oficiais não serem unânimes e completos - além da atual época, estação das chuvas, que é propícia para a proliferação do mosquito transmissor da dengue.
Fora recomendado ao município a adoção das providências e medidas
administrativas (inerentes ao poder de polícia) no sentido de combater a
propagação do mosquito da dengue como limpeza de todos os lotes,
terrenos e demais imóveis públicos; notificação dos proprietários,
posseiros, locatários e/ou responsáveis para limpeza de lotes, terrenos e
demais imóveis particulares (no caso de relutância dos responsáveis, o
poder público deverá realizar a limpeza e posteriormente efetuar a
cobrança, conforme preconiza o Código de Postura Municipal.
À prefeitura, o MP recomenda a realização de visitas domiciliares mensais, no sentido de constatar a eventual existência de focos do mosquito da dengue, notificando os moradores para providenciarem a limpeza do quintal; orientação, conscientização e mobilização de toda a população no sentido de prevenir a propagação da doença e eliminar locais de risco (por intermédio de palestras, informes, passeatas e outras práticas do gênero).
À prefeitura, o MP recomenda a realização de visitas domiciliares mensais, no sentido de constatar a eventual existência de focos do mosquito da dengue, notificando os moradores para providenciarem a limpeza do quintal; orientação, conscientização e mobilização de toda a população no sentido de prevenir a propagação da doença e eliminar locais de risco (por intermédio de palestras, informes, passeatas e outras práticas do gênero).
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