Os Estados do Norte e Nordeste do país têm as maiores carências
referentes a equipamentos de segurança pública. Segundo a pesquisa
"Perfil das Instituições de Segurança Pública 2013", da Senasp
(Secretaria Nacional de Segurança Pública), falta de algemas, armas,
coletes e até de laboratórios e prédios para perícias médico-legais
fazem parte da realidade de algumas unidades da federação das duas
regiões.
A pesquisa é realizada anualmente desde 2004, com a coleta de
informações repassadas pelas próprias unidades da federação. O objetivo é
"subsidiar a elaboração e a execução de políticas públicas para a
área."
Coincidência ou não, as duas regiões são as que registraram as maiores
escaladas de violência no país nos últimos anos, segundo dados do Mapa
da Violência 2012, do Ministério da Justiça, com as maiores taxas de
assassinatos.
Entre 2000 e 2010, por exemplo, o Norte assistiu a um crescimento de
mortes violentas de jovens até 19 anos de de 123%. No Nordeste, a alta
foi ainda maior: 137%. No país, a alta foi bem mais tímida, de 15% no
mesmo período.
Equipamentos
No quesito equipamentos para a PM (Polícia Militar), o Piauí apresenta
dados que chamam a atenção. Segundo o levantamento, são apenas 333
algemas para quase 6.000 policiais. Além disso, seriam 1.142 coletes
para 5.980 militares, o que dá uma média de 5,2 para cada policial –a
menor média do país.
Procurada pelo UOL, a PM do Piauí não respondeu aos questionamentos até a publicação desta reportagem.
Outro problema verificado foi a a pouca quantidade de armas.
"Observou-se que, em 11 Estados, a razão entre efetivo e armas de fogo é
menor que 1, significando que o arsenal de armamento é menor que o
efetivo.” E mais uma vez um Estado nordestino apareceu como destaque.
No Maranhão, a Senasp apontou que existem 7.585 policiais, com 3.530
armas --2,15 para cada policial, a menor média do país. Mas, segundo a
Secretaria de Segurança Pública do Estado, os dados da pesquisa, que
correspondem a 2011, estão desatualizados.
"A Polícia Militar dispõe de 9.070 armas, entre escopetas, fuzis,
metralhadoras, pistolas e revólveres. Assim, na atualidade, a razão é de
1,2 arma para cada policial militar", informou o órgão.
O estudo também aponta que em apenas 15 Estados as polícias militares
possuem registro informatizado de ocorrências, feitos em banco de dados.
A pesquisa também cita que o acesso à internet ainda é “bastante
limitado” em alguns Estados, como Roraima, Acre, Mato Grosso e Piauí.
Perícia carente
Na área de perícia, o estudo faz uma análise genérica de que “há
carência de pessoal, de equipamentos e de capacitação”, mas cita que a
principal constatação mostra a “necessidade de reformulação da gestão da
criminalística, sem o que o país seguirá carente de serviço tão
fundamental para a proteção dos direitos humanos (das vítimas, dos
acusados e dos criminosos) e para o fortalecimento do arcabouço
probatório e a consequente redução da impunidade".
Para a Senasp, as investigações são comprometidas pela falta de exames
necessários, como o toxicológico, fundamental para detectar o uso de
drogas ou veneno, mas que não é realizado por seis Estados
Estruturalmente, o estudo destaca o caso de Alagoas, único Estado entre
as 27 unidades da federação que não teria um laboratório para análises
químicas.
“Embora em Alagoas a competência para realização de perícias
laboratoriais seja do Instituto de Criminalística, o Estado não tem de
fato laboratório”, afirma o estudo, que cita ainda que o IML não possui
também um raio-x.
Em nota enviada ao UOL, o Instituto de Criminalística questionou parte
da informação contida na pesquisa, citando que o instituto "possui um
dos mais modernos laboratórios do país na área de balística com três
microcomparadores balísticos. Possui também laboratório de toxicologia
para analise, por exemplo, de material entorpecente".
O órgão alagoano, porém, confirma que não possui raio-x e alega que o
atual prédio não oferece condições para instalação. "É um problema
histórico, mas que a atual gestão está resolvendo. Prova disso é que já
garantimos recursos para a compra deste tipo de equipamento, tanto para o
IML de Maceió como para o IML de Arapiraca."
Outro problema encontrado é logístico, com a falta de institutos médico
legal. O caso que mais chama atenção vem justamente do maior Estado do
país. “Amazonas, com toda sua extensão territorial, tem IML tão somente
na capital”, citou o estudo.
A diretora do Departamento de Polícia Técnica Científica do Amazonas,
delegada Lia Gazineu, confirmou que há apenas um IML no Estado, mas
disse que “a nomeação de perito legista também pode ser feita pelas
autoridades judiciais ou autoridades policiais competentes, por meio de
documento”, informou, complementando: “São selecionadas pessoas
capacitadas, no caso do interior do Estado, um médico. Esse médico
legista é devidamente nomeado e procede a autopsia”.
Gazineu também afirmou que busca parcerias com Senasp para implantação
de IMLs nos municípios mais longínquos, “primeiramente nos municípios de
fronteira, como São Gabriel da Cachoeira, Tabatinga e Boca do Acre.” “O
objetivo da Polícia Civil do Amazonas é fazer a implantação de núcleos,
não somente do IML, mais também do Instituto de Criminalística nesses
municípios”, informou.
Aumento da violência
Para o pesquisador do Instituto Sangari e coordenador do Mapa da
Violência, Julio Jacobo Waiselfisz, existe uma relação direta entre
falta de estrutura dos aparelhos de segurança e o crescimento da
criminalidade. Ele cita também que falta coordenação para integrar o
trabalho das polícias e judiciário.
"Há uma série de diagnósticos que mostram que as polícias não têm um
pavimento estrutural para enfrentar a violência. Eu acho que uma ação
coordenada é muito importante. Se não há articulação, há um prejuízo em
qualquer área, seja comercial, financeira, estatal ou da segurança. Se
uma empresa não coordena vai a falência.
O pesquisador cita que a falta de estrutura e coordenação leva a baixa
eficiência, por exemplo, de investigações policiais. "O relatório da
meta 2, do próprio Ministério da Justiça --que fala sobre inquéritos que
dormiam nas prateleiras de delegacias-- mostrava, em julho, que eles
conseguiram solucionar pouca quantidade de casos. E fizeram um
diagnostico, e viram uma falta de coordenação, estruturas obsoletas e
baixa eficiência. Esse é o problema", disse.
(UOL).
(UOL).
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