Líderes decidem nesta quarta se serão votadas PECs até as eleições

Fonte: Agência Câmara
09/03/2010

Base aliada aponta preocupação em fazer alterações na Constituição em ano eleitoral, diante de lobbies constantes na Câmara pressionando pela votação de PECs. Líderes também apresentarão lista de prioridades para o semestre.
A proposta de suspender as votações de PECs foi apresentada pelo líder do governo, Cândido Vaccarezza.
Os líderes partidários vão promover até esta quarta-feira (10) uma consulta com as bancadas para decidir se suspendem a votação de propostas de emenda à Constituição (PECs) até o final das eleições (o segundo turno será realizado no dia 31 de outubro). O resultado da consulta será levado para uma reunião com o presidente da Câmara, Michel Temer, marcada para as 14 horas desta quarta.

A proposta foi apresentada ao Colégio de Líderes nesta terça-feira pelo líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP). Segundo Temer, durante a reunião, alguns líderes da base aliada manifestaram preocupação com os lobbies que nas últimas semanas vêm pressionando os deputados para a votação de PECs, como o dos policiais civis e militares e o dos donos de cartórios.

Os líderes teriam demonstrado inquietação com a perda de controle da pauta, com os grupos impondo o ritmo de votação na Câmara. Também houve preocupação com a promoção de mudanças na Constituição em ano eleitoral.

O presidente da Câmara informou que, se os deputados decidirem manter a deliberação de PECs neste semestre, ele vai submeter cada matéria à análise das lideranças, que então dirão se concordam ou não em colocá-la em votação.

Temer negou que a suspensão de votação de PECs agora signifique um ‘congelamento’ dos trabalhos legislativos. “Ainda há muitas matérias que precisam ser votadas. E essa paralisação será temporária”, afirmou.

Controle retomado
O líder do DEM, deputado Paulo Bornhausen (SC), não quis adiantar qual sua posição sobre a proposta de paralisar a votação das PECs. Ele espera ouvir primeiro os 55 deputados da legenda. Porém, ele reconheceu que a proposta tem como objetivo restabelecer o controle da pauta pelos líderes.

Segundo ele, este começo de ano tem sido marcado pela presença constante de lobbies na Câmara, pressionando para a votação de matérias específicas. “A gente não consegue mais andar em uma dependência da Casa sem ser assediado por alguém. Ao zerar a pauta agora, poderemos fazer um trabalho mais organizado. Os líderes estão querendo neste momento uma decisão colegiada, coletiva”, afirmou.

Como parte desse esforço de retomar a pauta, os deputados decidiram também que cada líder vai apresentar na reunião desta quarta-feira cinco projetos prioritários para este semestre. Com base nas matérias, eles vão preparar uma pauta para os próximos meses. A Câmara tem atualmente 15 líderes de partidos, além dos líderes do governo e da minoria.

Crítica
O líder do Psol, deputado Ivan Valente (SP), adiantou que não concorda com a suspensão da votação das PECs. “Entendo isso como um congelamento da política. Uma coisa é votar a PEC dos Cartórios, outra é votar a emenda do trabalho escravo”, disse Valente, referindo-se à PEC 438/01, que prevê a expropriação de áreas onde for constatado o trabalho escravo.

Para Valente, as PECs de relevância social continuariam mantidas no Plenário. As demais seriam negociadas caso a caso.