César Renato (cesarrenato.udv@gmail.com)A ausência de uma cultura de avaliação e monitoramento de programas entre os gestores públicos é apontada pelo secretário Executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Rômulo Paes, como um dos principais desafios da gestão de políticas sociais no Brasil. O assunto será detalhado nesta quinta-feira, 13, quando Paes participa, em Belém, do Seminário Estadual sobre o 4º Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, no Teatro Maria Sylvia Nunes da Estação das Docas.
O evento na capital paraense reunirá também o secretário adjunto da Secretaria Geral da Presidência da República, Geraldo Magela da Trindade; o assessor da presidência do Ipea, Guilherme Dias; a Coordenadora Geral de Informações e Análise Epidemiológica do Ministério da Saúde, Vera Regia Barea; o coordenador do Unicef no Pará, Fábio Morais; o Arcebispo de Belém, Dom Alberto Taveira Corrêa e os representantes do Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade, Bruno Oliveira e Inalda Bedder.
De acordo com o secretário, os estados brasileiros têm criado estruturas de avaliação e monitoramento nas áreas sociais, com a produção crescente de estudos sobre as demandas da população e os impactos dos programas na vida dos beneficiários. "Em raros casos, entretanto, as avaliações constituem-se em referência para a alocação e o recebimento do financiamento das políticas sociais", relata.
"Muitas vezes, estudos de boa qualidade não conseguem interferir na dinâmica das políticas e programas, sendo recebidos com indiferença pelos gestores públicos", acrescenta. Segundo Paes, a etapa desafiadora é a apropriação dos resultados da investigação por parte de quem é responsável pela gestão dos programas, no desempenho das políticas que estão sendo realizadas para que o Brasil alcance os oito Objetivos do Milênio até 2015. Experiências de sucesso serão divulgadas.
Ao ser implantado, em janeiro de 2004, o MDS criou uma secretaria específica de avaliação dos programas sociais executados e financiados pelo ministério, o que contribui para o aprimoramento das políticas públicas. Com essa iniciativa inovadora, foi possível realizar 72 estudos e pesquisas que permitem erradicar a extrema pobreza e a fome.
Os oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio foram estabelecidos em 2000 pela Organização das Nações Unidas a partir dos maiores desafios mundiais sendo: 1- Erradicar a extrema pobreza e a fome, 2- Atingir o ensino básico universal, 3- Promover a igualdade entre os sexos e a valorização da mulher, 4- Reduzir a mortalidade infantil, 5- Melhorar a saúde das gestantes, 6- Combater a Aids, a malária e outras doenças, 7- Garantir a qualidade de vida e o respeito ao meio ambiente e 8- Estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento.
Serviço
Data: 13 de maio de 2010
Horário: 9h às 17h.
Local: Teatro Maria Sylvia Nunes – Estação das Docas.- Boulevard Castilho França s/n Campina – Belém-PA
Contato: (91) 3321-0600
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