STF retomará caso Eldorado dos Carajás em agosto

Pedido encaminhado por coronel da PM do Pará será analisado após o recesso da Corte

O STF (Supremo Tribunal Federal) só vai julgar em agosto, depois do recesso, o pedido feito pelo coronel Mário Colares Pantoja, da Polícia Militar do Pará, para que haja um novo julgamento relacionado ao Massacre de Eldorado dos Carajás, ocorrido em 1996.

O caso ficará com o ministro Gilmar Mendes. Pantoja foi condenado a 228 anos de prisão por comandar a operação que reprimiu um protesto de trabalhadores sem-terra na rodovia PA-150, no sudeste do Pará. O episódio resultou na morte de 19 produtores rurais, a maioria deles executados sem apresentar resistência.

Embora tenha sido condenado, Pantoja recorreu da sentença e aguarda a conclusão do caso em liberdade. Passados 15 anos da tragédia, ninguém está preso.

A defesa do coronel pede que seja suspenso o processo que corre no STJ (Superior Tribunal de Justiça), em que ele tenta a realização de um novo julgamento pelo Tribunal do Júri do Pará.
Os advogados de Pantoja argumentam que há divergências entre a 5ª e 6ª Turmas do STJ, o que pode prejudicar a defesa.

Quando recorreu ao STF, a defesa de Pantoja pediu urgência. Alegou haver cerceamento ao princípio da ampla defesa. O presidente da Corte, ministro Cezar Peluso, ao analisar o caso, disse, no entanto, que a urgência não era justificada.

O processo foi, então, distribuído ao ministro Gilmar Mendes. Ele foi o relator de um pedido de habeas corpus impetrado por Pantoja pedindo a anulação da sentença que o condenou à prisão. O recurso foi negado por unanimidade.

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