O Plano Plurianual (PPA), que prevê investimentos para o período de 2012 a 2015, foi discutido nesta terça-feira (09), em audiência pública realizada no auditório da Universidade do Estado do Pará (Uepa), em Santarém, município do oeste paraense. Lilian Bendahan, diretora de Planejamento Estratégico da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças (Sepof), detalhou aos participantes os programas e projetos que constam do PPA, mostrando os investimentos previstos para os próximos quatro anos e as obras cujos recursos já estão no orçamento de 2012 para Santarém e mais nove municípios da Região do Baixo Amazonas. “Ao longo dos próximos quatro anos o governo do Pará investirá R$ 1,7 bilhão no Baixo Amazonas”, anunciou a diretora.
Lilian Bendahan afirmou que o PPA prevê “ações estruturantes” para a região, com recursos já previstos para o orçamento do próximo ano, como as construções da ponte sobre o Rio Curuá (antiga reivindicação dos moradores), do Centro de Convenções, do Parque Tecnológico do Tapajós e do ginásio poliesportivo em Santarém, além da pavimentação de rodovias estaduais. “Não estamos aqui afirmando que essas obras serão concluídas em 2012, mas certamente serão iniciadas”, reiterou.
Os municípios de Alenquer, Belterra, Curuá, Faro, Juruti, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná, Prainha e Santarém estão contemplados com ações no PPA, também com início previsto para 2012, como a recuperação e a construção de pontes, pavimentação de vias urbanas, instalação de microssistemas de abastecimento de água, reforma de delegacias, construção de agências da Secretaria da Fazenda, construção e reforma de escolas e postos de saúde, criação de bibliotecas públicas, implantação de serviços de telemedicina e construção de infovias, dentro do programa de inclusão digital Navegapará.
“Reconhecemos a extensão territorial do nosso Estado, mas buscamos sempre a integração, por isso estamos ampliando a instalação de infovias do programa Navegapará, para integrar essas regiões, além de todos os outros investimentos que estão previstos em nosso orçamento para a região do Baixo Amazonas”, acrescentou Lilian Bendahan.
Após a explanação sobre o PPA, os participantes da audiência apresentaram propostas que poderão ser incluídas no Plano. O presidente da União das Associações dos Moradores do Estado do Pará, Alessandro Nunes, sugeriu a execução de obras no sistema de abastecimento de água. O estudante de Direito Ivanildo Cardoso, portador de deficiência visual, solicitou a inclusão de um centro de reabilitação para deficientes visuais e a melhoria das condições de acesso a escolas e prédios públicos. “Em Santarém somos cerca de 65 mil deficientes visuais e não temos escolas e prédios com acessibilidade, e nem bibliotecas que atendam as nossas limitações”, ressaltou.
Direitos - Lilian Bendahan citou o programa “Pacto pelos Direitos Humanos”, que integra o PPA e prevê ações destinadas à inclusão social e educacional. Para ela, as sugestões de Ivanildo são bem vindas ao Planejamento. “Todas as sugestões apresentadas aqui serão encaminhadas aos órgãos e secretarias competentes, que farão a avaliação técnica de viabilidade para inclusão no PPA”, informou.
O governo realizará audiências públicas nas 12 regiões de Integração do Estado. Nesta quarta-feira (10) será no município de Itaituba, na Região do Tapajós, e na quinta-feira (11) na Região do Xingu, no município de Altamira. Já foram realizadas audiências nas regiões do Marajó (em Breves), Lago de Tucuruí (Tucuruí), Rio Capim (Paragominas), Rio Caeté (Capanema), Guamá (Castanhal), Araguaia (Redenção), Carajás (Marabá) e Baixo Amazonas (Santarém).
O PPA é o principal instrumento de planejamento estratégico de médio prazo para a implementação de políticas públicas, e dará suporte à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e à Lei Orçamentária Anual (LOA), as quais especificam a aplicação dos recursos públicos estaduais a cada ano.
Lene Santos - De Santarém
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