Conselho de Segurança faz 16 anos e discute políticas de integração

Uma sessão especial no auditório do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) marcou os 16 anos do Conselho Estadual de Segurança Publica (Consep), nesta quinta-feira (2). Presidido pelo secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social e presidente do Consep, Luiz Fernandes Rocha, o momento foi de destacar a importância das políticas públicas de integração para o desenvolvimento social do Estado e de apresentar o Programa Estadual de Segurança Viária, além de avaliar a atuação do Consep nos últimos anos.

“O Consep hoje é responsável por avaliar e pensar as políticas públicas de segurança no Estado. Se fizermos uma comparação de antes e depois vamos perceber o quanto melhorou a qualidade da segurança pública, até porque o Consep é formado de representações do Estado e da sociedade civil, de forma igual. A integração das políticas públicas com as de segurança é uma grande inovação. Existem modelos em outros Estados, mas aqui essas políticas estão voltadas efetivamente às áreas de risco e a população vulnerável”, avaliou o secretário.

Durante a solenidade, o diretor geral do Detran e conselheiro do Consep, Álvaro Ayres, apresentou as metas do Programa Estadual de Segurança Viária, projetado para o período de 2009 a 2019. “Nossa meta para este ano são as campanhas de educação no trânsito, a exemplo da que fizemos para uso do cinto e demais equipamentos de segurança. Pretendemos reduzir os índices de acidentes, sobretudo de motocicletas, que são os que mais nos preocupam”, afirmou.

Social – A coordenadora do grupo gestor Pro Paz, Izabela Jatene, encerrou a programação com uma exposição sobre o tema “Políticas públicas de integração”, com enfoque especial para as áreas social e de segurança pública do governo do Estado. Segundo ela, deve-se mostrar a importância da integração da defesa social com a proteção e a promoção, que são setores que não podem ser trabalhos isoladamente.

“Isso fraciona as necessidades humanas. O Pro Paz nada mais é que um exemplo dessa integração. O conselho nos dá o suporte para fazer disso mais do que uma política pública, uma política de Estado, de fato. O Consep tem uma força enorme na deliberação e aprovação resoluções, sobretudo na área da infância e da adolescência. Precisamos trabalhar e fortalecer a sensibilização dos atores desse processo para que as deliberações venham em função da não descontinuidade dos programas e, sobretudo, das políticas públicas em prol da criança, dos adolescentes e pessoas em situação de vulnerabilidade social”, destacou.

Na próxima reunião do Consep, serão empossados dois novos membros, um do Poder Judiciário e outro do Ministério Público.

Texto:
Amanda Engelke - Secom