O
auditório da Prefeitura de Soure sediou no dia 29 de fevereiro mais uma
Audiência Pública para debater a situação da poluição sonora na cidade. Este já
é o terceiro momento promovido pelo Ministério Público, em Soure, para debater o
mesmo tema.
O Promotor José Maria Gomes abriu a reunião
fazendo um resumo das duas audiências anteriores, traçando os objetivos a serem
alcançados e as atividades a serem implementadas pela Promotoria de Justiça no
combate a este tipo de problema apontado que deverá ser objeto do PLANO DE
ATUAÇÃO da Promotoria de Justiça no município.
Entre os objetivos desta ação do MP, estão: A
redução dos níveis de poluição sonora no município; A redução dos horários de
funcionamento de bares, casas de shows, boates, festas, micaretas e similares,
tendo em vista o extenso tempo de duração das festas no município e o
envolvimento efetivo, das instituições ligadas à segurança pública, no combate a
prática da poluição sonora.
Após um extensivo debate foram listadas as
tarefas a serem cumpridas por cada segmento social. As Polícias Civil e
Militar devem intensificar as fiscalizações e autuações dos infratores dentro
das prerrogativas legais; ao Poder Executivo, caberá a estruturação da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e maior cuidado nas expedições de Alvarás
de funcionamento aos estabelecimentos ligados à realização de festas e vendas
bebidas alcoólicas; ao Poder Legislativo, caberá a modificação e/ou revogação da
atual Lei Municipal que regulamenta os horários de funcionamento de bares e o
casas de show, bem como o horário para término de festas, micaretas e similares;
o Poder Judiciário atuará na aplicação de multas, quando da punição aos
infratores pela prática de poluição sonora.
Vários populares fizeram uso da palavra e
voltaram a descrever situações de desrespeito e perturbação da ordem, além da
sugestão de outras propostas para o enfrentamento do problema.
Fonte: Soure Notícias
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