A recusa da empresa Mineradora Vale em pagar a taxa sobre a atividade
minerária no Pará foi o principal debate desta quarta-feira,6, no plenário
da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa).
minerária no Pará foi o principal debate desta quarta-feira,6, no plenário
da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa).
O deputado Nélio Aguiar (PMN) radicalizou e foi enfático ao defender, inclusive
a suspensão da concessão de exploração da empresa no Pará. “Existe um Lei Estadual
aprovada por unanimidade nesta Casa, que inclusive está sendo cumprida por
outras empresas mineradoras, mas que a Vale se recusa a acatar, então, como
parlamentar, solicito ao Governo do Estado que estude a viabilidade legal
de impedir a ação da empresa no nosso território”, defendeu o parlamentar.
Pela Lei foi criada a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das
Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos
Minerários (TFRM) e o Cadastro Estadual de Acompanhamento e Fiscalização
das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos
Minernários (CFRM), no entanto, a Vale se recusa a pagar as taxas por
tonelada do produto extraído e separado do rejeito. “Isso equivaleria a R$
6,00 por tonelada de minério, em valores atuais, ou seja, só este mês a
empresa está devendo R$ 50 milhões aos cofres do Estado, o que poderia
estar sendo revertido em educação, saúde e estradas, ou seja, as nossas
riquezas sendo revertida em qualidade de vida para o povo do Pará”, disse.
O maior questionamento do deputado é com a falta de compromisso da Vale com
o povo do Pará, pois com a Lei Kandir, as empresas exportadoras são isentos
do ICMS e para completar gigantes do ramo, como a Vale, se recusam a pagar
a taxa pela exploração mineral. “Por isso, queremos também que o Governo
cancele todos os benefícios fiscais da Vale, pois eles estão levando nosso
minério e não estão deixando nada para o povo paraense, além dos buracos
oriundos das escavações”.
Nélio disse ainda que se é para continuar do jeito que está é melhor a
riqueza mineral do Pará continuar no subsolo. "Quando surgirem empresas que
respeitem o povo do Pará, aí sim, deveríamos liberar a exploração, mas com
critérios rígidos e sérios".
Nélio Aguiar, junto com os demais deputados presentes à sessão, assinou
nota de repúdio, tornando a Vale pessoa jurídica não grata no Estado do
Pará.
aprovada por unanimidade nesta Casa, que inclusive está sendo cumprida por
outras empresas mineradoras, mas que a Vale se recusa a acatar, então, como
parlamentar, solicito ao Governo do Estado que estude a viabilidade legal
de impedir a ação da empresa no nosso território”, defendeu o parlamentar.
Pela Lei foi criada a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das
Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos
Minerários (TFRM) e o Cadastro Estadual de Acompanhamento e Fiscalização
das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos
Minernários (CFRM), no entanto, a Vale se recusa a pagar as taxas por
tonelada do produto extraído e separado do rejeito. “Isso equivaleria a R$
6,00 por tonelada de minério, em valores atuais, ou seja, só este mês a
empresa está devendo R$ 50 milhões aos cofres do Estado, o que poderia
estar sendo revertido em educação, saúde e estradas, ou seja, as nossas
riquezas sendo revertida em qualidade de vida para o povo do Pará”, disse.
O maior questionamento do deputado é com a falta de compromisso da Vale com
o povo do Pará, pois com a Lei Kandir, as empresas exportadoras são isentos
do ICMS e para completar gigantes do ramo, como a Vale, se recusam a pagar
a taxa pela exploração mineral. “Por isso, queremos também que o Governo
cancele todos os benefícios fiscais da Vale, pois eles estão levando nosso
minério e não estão deixando nada para o povo paraense, além dos buracos
oriundos das escavações”.
Nélio disse ainda que se é para continuar do jeito que está é melhor a
riqueza mineral do Pará continuar no subsolo. "Quando surgirem empresas que
respeitem o povo do Pará, aí sim, deveríamos liberar a exploração, mas com
critérios rígidos e sérios".
Nélio Aguiar, junto com os demais deputados presentes à sessão, assinou
nota de repúdio, tornando a Vale pessoa jurídica não grata no Estado do
Pará.
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