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Curitiba/PR - Pela
Constituição Federal, a segurança pública é uma atribuição que deve ser
garantida pelo Governo Estadual. Porém, dados como os que colocam a
cidade como a sexta capital mais violenta do Brasil trouxeram a
discussão sobre o que pode ser feito no âmbito municipal para a disputa
eleitoral em 2012. O prefeito eleito, Gustavo Fruet (PDT), apresentou
propostas como a transformação da Guarda Municipal em Polícia
Comunitária, com coordenação de um gabinete de gestão subordinado
diretamente ao prefeito.
Polícia Comunitária
De acordo com a proposta de Fruet, a Guarda
Municipal de Curitiba deve ser transformada na primeira Polícia
Comunitária do Brasil. Esta foi uma das mudanças sugeridas durante a
campanha, que envolvem ainda a reestruturação do Plano de Cargos e
Salários dos agentes, na criação da Academia, do Estatuto e da
Corregedoria da Guarda Municipal.
A atuação dos atuais guardas deve ser ampliada
com a contratação de novos agentes - chegando a um efetivo de 1,5 mil
até o final do mandato, praticamente dobrando o número de guardas. A
proposta de transformação envolve o trabalho com inteligência e
estratégia com o auxílio de câmeras e módulos.
A previsão apresentada por Fruet é de que sejam
instaladas mil câmeras de videomonitoramento em locais estratégicos de
Curitiba. Estas câmeras devem fazer a segurança de casas e do comércio e
auxiliar os trabalhos das policiais Civil e Militar, através da troca
de informações e apoio técnico. O conteúdo deve ser gerido por uma
Central de Inteligência que deve compreender todas as regionais da
cidade.
As imagens devem ser utilizadas pelos módulos
da Polícia Comunitária que devem ser instalados em todas as regionais,
segundo o prefeito eleito. Cada uma delas contará com um prédio pequeno
que servirá como base de atuação da polícia na região, além dos módulos
móveis. Equipes da Polícia Comunitária devem circular pelas ruas dos
bairros para complementar o trabalho de patrulhamento.
Gabinete de Gestão Integrada
As ações relativas à segurança pública serão
coordenadas pelo Gabinete de Gestão Integrada, sob comando do próprio
prefeito. Segundo Fruet, todas as secretarias municipais devem ser
envolvidas neste gabinete, facilitando as ações de segurança. Desta
forma, o prefeito pretende fortalecer a Guarda Municipal e prevenindo
ações de criminalidade.
Participação popular
Durante a campanha, Fruet ressaltou que a
população deve ter grande participação na elaboração de Planos de
Segurança locais e regionais. Segundo a proposta, as sugestões devem
chegar através dos conselhos comunitários, que irão alertar para as
necessidades e problemas e cada região. Desta forma, situações que
colocam a segurança em risco, como a falta de iluminação pública, por
exemplo, devem chegar de maneira mais ágil até as autoridades.
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