Rio de Janeiro
Governador Sérgio Cabral
sanciona projeto que cria o “Programa de Resgate de Valores Morais,
Sociais, Éticos e Espirituais”. Por enquanto, nem a autora do texto,
deputada Myrian Rios (PSD), sabe explicar para que ele serve
Pâmela Oliveira, do Rio de Janeiro
Sérgio Cabral, governador do Rio, na formatura de policiais militares
(Divulgação)
O governador Sérgio Cabral sancionou uma lei que institui o “Programa
de Resgate de Valores Morais, Sociais, Éticos e Espirituais”. Sancionado
na quinta-feira, o projeto de lei da deputada Myrian Rios (PSD) tem um
nobre objetivo: “promover o resgate da cidadania, fortalecer as relações
humanas e valorizar a família, a escola e a comunidade como um todo”.
Apesar de nova lei ter entrado em vigor no dia da publicação, ninguém
explicou de forma objetiva sua execução.
A deputada afirma que o objetivo da lei é “promover o respeito ao ser
humano”. Na justificativa do projeto de lei, Myriam Rios explica a base
de sua ideia: “Infelizmente a sociedade de uma maneira geral vem cada
dia mais se desvencilhando dos valores morais, sociais, éticos e
espirituais. (...) Sem esses valores, tudo é permitido, se perde o
conteúdo do bom e ruim, do certo e errado. Perde-se o critério do que se
pode e deve fazer ou o que não se pode.”
De acordo com a publicação no Diário Oficial, o Poder Executivo deverá
firmar “convênios e parcerias articuladas e significativas com
prefeituras municipais e sociedade civil no sentido de possibilitar” o
cumprimento da lei. Como, ninguém sabe, ninguém explica.
As ações serão conduzidas pela Secretaria estadual de Assistência
Social e Direitos Humanos – órgão que já tem a árdua tarefa de coordenar
o precário atendimento a usuários de crack. Nem a secretaria, nem o
governador, nem a deputada detalham as medidas, prazos ou forma de
execução, limitando-se a informar que a lei precisa ser regulamentada
por decreto do governador.
Apesar do alto grau de subjetividade do texto, Myrian Rios promete ser
dura na cobrança. “Meu gabinete não vai deixar que a lei fique no papel.
Vamos criar parcerias, criar palestras, como é que eu vou dizer?
Palestras”, concluiu, argumentando em seguida que as ações devem ser
planejadas pelo governo do estado.
“Eu acho um absurdo chegarmos a um ponto em que é preciso criar uma lei
para que as pessoas respeitem às outras, mas a vida está banalizada. A
lei é necessária”, ressaltou.
veja.abril.com.br
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