Mais
um prefeito eleito nas eleições do ano passado tem enfrentado várias
dificuldades no início do governo por causa da situação em que encontrou
a administração municipal. HDs queimados, trator da Secretaria de
Agricultura quebrado, pá mecânica e moto niveladora parados, sumiço de
grande parte dos contratos de convênios, ausência de dinheiro para
transporte escolar e ambulâncias que não funcionam foram as heranças
deixadas ao atual gestor de Bragança, padre Nelson Magalhães (PT).
Um
dos maiores problemas, no entanto, tem sido o não pagamento, até agora,
dos salários referentes ao mês de dezembro. Na última sexta-feira, o
gestor se reuniu com representantes dos servidores para apresentar os
extratos da conta da prefeitura e mostrar que o dinheiro que não há
dinheiro em caixa para isso.
Nelson
Magalhães alega que o ex-prefeito Edson Oliveira (PMDB) transferiu a
fornecedores o dinheiro do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)
que deveria ser destinado ao pagamento desses servidores. Entre os
fornecedores que receberam recursos que deveriam ir para a educação,
afirma o petista, encontra-se a empresa de um irmão de Edson e um
vereador peemedebista. Quando assumiu a administração de Bragança, no
dia primeiro de janeiro, o atual prefeito afirma que só encontrou R$
1.600,00 do Fundeb. "E ele ainda tem a cara de pau de ligar para a gente
e mandar pagar os professores", disparou Magalhães.
O
prefeito observa que a Lei de Responsabilidade Fiscal é clara ao afirmar
que um gestor não pode deixar débito para o seu sucessor. "Não tenho
como pagar sem dinheiro. Ele tinha o dinheiro em dezembro e não pagou",
disse. O próximo recurso que for repassado pelo Fundeb, explica o
petista, será usado para o pagamento dos salários de janeiro. Como não
há previsão orçamentária no orçamento deste ano para pagamento de
salários atrasados, uma das soluções para resolver o problema poderia
ser a obtenção de empréstimo por parte da prefeitura. Porém, nesse caso,
o gestor esbarra na burocracia de ter que aprovar o pedido de
empréstimo da Câmara Municipal de Bragança e, ainda, ter que limpar o
nome do município junto ao banco para conseguir obter o dinheiro.
Nesses
primeiros dias de governo, tem sido feita uma auditoria para avaliar
toda a situação e um relatório deve ser enviado aos tribunais de contas
do Município, Estado e União e outros órgãos competentes. Segundo Nelson
Magalhães, o processo de transição foi feito "só na conversa". Isso
porque nem todos os relatórios solicitados foram entregues. "Nós estamos
mostrando para o Ministério Público do Estado e o Tribunal de Contas
dos Municípios que os relatórios não foram entregues no prazo", disse. O
ex-prefeito Edson Oliveira foi procurado para falar sobre o assunto,
mas não foi localizado.
Amazônia Jornal.
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