Uma
pesquisa do Banco Mundial aponta queda de 21%, entre 2006 e 2009, na
criminalidade em bairros com escolas de Ensino Médio da cidade de São
Paulo cujos alunos foram beneficiados pela expansão da cobertura do
programa Bolsa Família, do governo federal, para adolescentes até 17
anos.
Ao lado de outros programas dos Estados de São Paulo,
Minas Gerais, Rio de Janeiro e Pernambuco, a ação na capital paulista é
uma das boas experiências que fizeram as taxas de homicídio brasileiras
caírem levemente na ultima década, de 28,9 por 100 mil habitantes em
2003 para 27,2 em 2010, segundo o relatório "Por um Brasil Mais Seguro -
Análise da Dinâmica do Crime e da Violência no Brasil", divulgado nesta
sexta-feira no Rio. O estudo também mostra que no período as taxas de
homicídio caíram no Sudeste, enquanto dispararam no Norte e no Nordeste.
"Se
os Estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro fossem excluídos
da média nacional, a taxa de homicídios aumentaria 29%, ao invés de ter
diminuído 7%, entre 2003 e 2008, por exemplo", diz o trabalho. "Isso
porque as tendências pioraram significativamente no Nordeste e no Norte,
onde os índices subiram de 18 para 28,8 por 100 mil habitantes e de
22,5 para 32,97 por 100 mil, respectivamente, durante este mesmo
período." A pesquisa aponta "enorme heterogeneidade" nos dados de todo o
País, mascarada na queda dos números nacionais e gerais da violência
brasileira. "Embora Estados como São Paulo tenham diminuído a taxa de
homicídios em 67% entre 2003 e 2010, outros tiveram elevações acima de
50% durante o mesmo período, como Bahia (+303%), Alagoas (+160%) e Pará
(+252,9%)."
Embora assinale que não existe receita única
para redução das taxas de criminalidade, o estudo aponta três medidas
decisivas para obtê-la, centradas em prevenção e controle:
- policiamento
orientado para resultados;
- controle de armas e do consumo de álcool; e
- programas direcionados aos jovens em situação de risco e às áreas de
maior incidência criminal e de violência.
Em relação ao município de São
Paulo, a pesquisa aponta que a extensão do Bolsa Família até os 17 anos
correspondeu a um aumento de 59 alunos atendidos pelo programa por
instituição escolar, levando a "grandes declínios em todas as
categorias" de criminalidade - menos 94 crimes por escola/ano, afirma. O
impacto no total das estatísticas foi uma redução de pouco mais de 1/5
em todos os delitos.
Bairro
Programas
sociais também tiveram grande peso na diminuição de 76% na taxa de
homicídios, de 2001 a 2007, no Jardim Ângela, na periferia paulistana.
Ali, foram implantados os programas Renda Mínima, Bolsa Trabalho e
Começar de Novo, além de projetos comunitários focados na resolução de
conflitos, controle de armas, redução no consumo de álcool e parceria
com a polícia. "A taxa de homicídio no Brasil se manteve estável nos
últimos 10 anos, o que não é muito bom", disse Rodrigo Serrano-Berthet,
coordenador na pesquisa, apresentada na sede do Instituto Pereira
Passos, da Prefeitura do Rio de Janeiro. "Porque é uma taxa alta na
comparação com países de renda média, como Chile, Argentina e Peru.
Depois de Venezuela e Colômbia, o Brasil segue como o País com taxa de
homicídios mais alta da América Latina."
Mesmo assim, em
2008 pela primeira vez, segundo o relatório, a taxa brasileira ficou
abaixo da latino-americana, em uma série iniciada em 1990, diz o
trabalho. Segundo o estudo, essa tendência tem muitas causas, algumas
delas externas aos governos - por exemplo, causas demográficas, como a
diminuição na faixa de jovens de 15 a 29 anos, maiores vítimas e
perpetradores de assassinatos.
No Nordeste, Pernambuco
constituiu-se em exceção no quadro geral de explosão nas taxas de
violência na região. Desde a adoção, em 2007, do Pacto Pela Vida, com
138 ações de controle e prevenção da criminalidade, a taxa de homicídios
no Estado caiu 26,9%, passando de 53,1% por 100 mil para 38,8 em 2010.
"Em Recife, a queda foi ainda mais significativa, na ordem de 33,8%,
caindo de 87,5 para 57,9 por 100 mil no mesmo período."
UPP
No
Rio de Janeiro, a pesquisa qualitativa "O retorno do Estado às favelas
do Rio de Janeiro - uma análise da transformação do dia a dia das
comunidades após o processo de pacificação das UPPs", também do Banco
Mundial, analisa as mudanças em três comunidades que receberam o
programa (Borel, Pavão/Pavãozinho/Cantagalo e Chapéu
Mangueira/Babilônia) e as compara com uma favela ainda não pacificada
(Manguinhos). Entre as conclusões, está a de que a recepção às Unidades
de Polícia Pacificadora foi mais positiva onde havia histórias
anteriores de conflito com o tráfico e mais negativa onde os principais
confrontos eram da Polícia com a comunidade.
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