"É preciso desconstituir nossas polícias e construir outras"

Antropólogo, cientista político e escritor, Luiz Eduardo Soares foi secretário nacional da Segurança Pública no governo Lula e avalia possíveis soluções para o aperfeiçoamento da PM.

O POVO - Em várias partes do Brasil, ganha força a proposta de polícia comunitária, com formação cidadã. Por que, mesmo assim, não se consegue uma polícia menos violenta e mais confiável?
Luiz Eduardo Soares - Quando o policial na rua aplica essa metodologia (policiamento comunitário), atua como gestor local da segurança. Cabe a ele diagnosticar a situação, observando, interpretando as informações levantadas pelas polícias e por instituições de pesquisa. Mapeados os problemas, planejará ações intersetoriais, envolvendo outros setores do governo e, dependendo do caso, a participação da comunidade. Essas tarefas exigem preparo, liderança e liberdade para pensar e agir. Portanto, a mais efetiva metodologia policial não é viável em uma estrutura organizacional militar, fortemente hierarquizada, centralizada e autoritária. O melhor policiamento requer uma organização horizontal, plástica, criativa, muito flexível. Mudar a formação é decisivo, mas de que adianta mudar a linha educacional sem transformar a estrutura organizacional, que impede a aplicação do modelo mais adequado a uma sociedade democrática e complexa?

OP - Desmilitarizar e unificar as polícias é a saída?
Soares - É indispensável, mas não suficiente. É preciso reformular toda a arquitetura institucional da segurança. Por isso, ajudei a formular a PEC-51, que o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) apresentou. Ela propõe desmilitarização, carreira única em cada polícia, fim da divisão do ciclo de trabalho policial (não necessariamente a unificação das polícias) e transferência para os estados do poder de decidir sobre o modelo mais adequado à sua realidade. Um estado poderia, por exemplo, criar polícias civis municipais, dedicadas apenas a ilícitos de pequeno potencial ofensivo.

OP - Há quem defenda teses mais radicais, de, literalmente, começar as mudanças do zero. Reconstruir as corporações. Esse tipo de pensamento tem respaldo entre os que estudam o tema?
Soares - É preciso desconstituir nossas polícias e construir outras, mas isso tem de ser feito com prudência para evitar que sejam prejudicados os milhares de excelentes profissionais que estão nas atuais polícias e para não deixar a sociedade desprotegida. Por isso, a PEC-51 propõe que a revolução que estamos defendendo se dê ao longo de vários anos e sempre garantindo todos os direitos dos policiais.

http://www.opovo.com.br/app/opovo/politica/2013/11/09/noticiasjornalpolitica,3160847/e-preciso-desconstituir-nossas-policias-e-construir-outras.shtml