Foram abordados 120.128 veículos abordados, além de centenas de milhares de pessoas e imóveis.
A estratégia de fiscalização nas fronteiras do Brasil veio da necessidade de reforçar a presença nos 16.880 km de fronteira terrestre com países vizinhos
O estado do Acre recebe do governo
federal, nesta sexta-feira (6), R$ 5.179.020,40 em equipamentos para
intensificar fiscalização na fronteira do estado com o Peru e Bolívia. O
ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, entrega ao estado 18
caminonetes, dois automóveis; uma van; duas motocicletas; 374 pistolas e
37 carabinas calibre 40; seis carretas para barcos; cinco barcos de
alumínio, como parte dos convênios celebrados entre o Ministério da
Justiça e o Acre entre 2011 e 2013 no contexto da Estratégia Nacional de
Segurança Pública na Fronteira (Enafron), que integra o Plano
Estratégico de Fronteiras.
O estado já recebeu, desde 2011, R$ 26.6
milhões através de convênios para execução de diversos projetos
estruturantes, como radiocomunicação digital criptografada, sistemas de
videomonitoramento, criação de núcleos de inteligência, Câmara Temática
de Fronteira, estruturação da Polícia Militar, Polícia Civil e Perícia
Criminal em diversos municípios acreanos fronteiriços.
Em 2013, foram entregues outros 10
veículos, quatro motocicletas e quatro quadricicos, 10 barcos de
alumínio, 10 carretas para barcos e 60 coletes balísticos, uma máquina
de raio X, um microscópio biológico, três balanças analíticas, 22
lanternas policiais, 11 scaners de mão, 14 câmeras fotográficas digitais
e 12 filmadoras. Também estão na lista dezenas de equipamentos de
informática e materiais para escritório.
Resultados
A partir dos indicadores consolidados
pela Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça
(Senasp/MJ) e a Secretaria de Estado da Segurança Pública do Acre (SESP)
foi possível mensurar os esforços depreendidos pela Policia Militar,
Civil e Perícia do Acre entre 2012 e 2013 no combate aos crimes na
fronteira.
Foram abordados 120.128 veículos
abordados, além de centenas de milhares de pessoas e imóveis. O
resultado foi a apreensão de 2.2 toneladas de drogas e 524 armas de
fogo, além da recuperação de 86 veículos que haviam sido roubados ou
furtados.
Os agentes públicos também lavraram
2.631 autos de prisão em flagrante, concluiram 3288 inquéritos
policiais, emitiram 4.589 laudos periciais, e cumpriram 730 mandados de
prisão e realizaram 27 reuniões da Câmara Temática de Fronteira.
Plano de Fronteiras
A estratégia de fiscalização nas
fronteiras do Brasil veio da necessidade de reforçar a presença nos
16.880 km de fronteira terrestre com países vizinhos. A partir de junho
de 2011, sob a coordenação do vice-presidente da República, o governo
federal passou a integrar as ações dos diversos ministérios e os poderes
públicos locais por meio do Plano Nacional de Fronteiras.
A Operação Ágata, conduzida pelo
Ministério da Defesa, e a Operação Sentinela, pelo Ministério da
Justiça, são algumas das ações estratégicas de combate à criminalidade
nas regiões de fronteira.
Essas ações estão aliadas às milhares de
ações operacionais preventivas e repressivas das Policias Militares,
Civis, Pericia, Corpos de Bombeiro e Guardas Municipais existentes nos
588 municípios da fronteira brasileira. Esses órgãos são integrados via
Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justilça
(Senasp/MJ), em parceria com entes federados, no contexto do Plano
Estratégico de Fronteiras.
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