Polícia Civil fiscalizará festas juninas

Por Sueyla Tavares

A Polícia Civil do Pará, através da portaria 131 publicada no Diário Oficial do Estado da edição da última quarta-feira, 26, irá regulamentar as festas realizadas durante a quadra junina deste ano.

Os órgãos do Sistema de Segurança Pública do Estado discutiram estratégias para estipularem medidas que serão tomadas durante o período de festas juninas. Uma das questões mais abordadas foi sobre a poluição sonora, fato muito comum durante o período. Os órgãos estarão aptos para receber denúncias de poluição sonora. No entanto, em função dos jogos da Copa do Mundo de futebol é previsto um aumento de festas.

O diretor da Delegacia de Polícia Especializada, o delegado Neyvaldo Silva, e o diretor da DEMA (Divisão Especializada em Meio-Ambiente), delegado Aurélio Paiva, esclareceram as determinações da publicada na portaria 131 para a regulamentação de festas juninas para a mídia. Durante uma coletiva de imprensa, foi explicado que o produtor de evento que estiver interessado que o local que será realizado a festa seja vistoriado, deve procurar com 48 horas de antecedência o DPA para a realização dos procedimentos.

Festas juninas em vias públicas como canteiros, lugares de lazer, alamedas, calçadas e áreas de acesso ao público de um modo geral serão proibidas. A exceção para a proibição é para lugares que reconhecidamente realizam festas de cunho cultural e familiar, mais o acesso deve ser livre a comunidade e sem fins lucrativos. Para a realização destas festas os organizadores devem ter a licença expedida por órgãos de segurança pública.

Bebidas alcoólicas, balões infláveis, bombas juninas de alto poder explosivo, e montagem de fogueiras e de festas a menos de 200 metros de postos de serviço, distribuidoras de combustíveis, depósitos de materiais inflamáveis, hospitais, prédios públicos, barracas de palha, estações de energia elétrica ou de telefonia e estacionamentos apresentam riscos e por esse motivo estão proibidos. Os produtores de festas que desobedeçam as normas podem responder processo e ficar suspenso para realizar as festas juninas.

As pessoas que queiram realizar alguma denúncia, quanto à poluição sonora, é só ligar para o número 181 do Disque-Denúncia; para 190 do Centro de Integrado de Operação (CIOP) e 9987-9712, 3238-1225 e 3238-3132, do Disque-Silêncio.