O número de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) será obtido instantaneamente pelos contribuintes nas agências dos Correios, do Banco do Brasil e da Caixa Econômica nos próximos meses. A informação está na Instrução normativa da Receita Federal publicada hoje, 14, no Diário Oficial da União, dispensando a emissão do cartão magnético, que atualmente demora uma semana para ser enviado ao contribuinte pelos Correios.
A nova forma de obter o número do CPF será semelhante ao sistema utilizado pelos bancos. O contribuinte receberá comprovante com o número do CPF impresso em papel térmico - usado nos extratos bancários e que se apaga com o tempo. Se necessário, o contribuinte deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC) e imprimir um novo comprovante por meio de código digital personalizado, já disponível na ferramenta.
A extinção do cartão magnético não prejudicará o contribuinte. A coordenadora-geral de Atendimento e Educação Fiscal da Receita, Maria Helena Cotta Cardozo, afirma que “O número do CPF já está presente em outros documentos, como carteira de identidade e carteira de motorista. São cada vez mais raros os casos em que o contribuinte precisa apresentar o cartão”, explica.
Novo sistema deve funcionar no segundo semestre
A disponibilidade do CPF instantâneo depende ainda de ajustes nos sistemas das instituições conveniadas credenciadas a emitir o número de cadastro da pessoa física. É provável que o novo modo de cadastro possa ser realizado em agosto.
Os Correios e a Caixa Econômica Federal ainda precisam fazer ajustes tecnológicos nos sistemas informatizados. O Banco do Brasil já está com o sistema homologado desde maio, mas ainda precisa formalizar o convênio com a Receita Federal, cujos procedimentos foram regulamentados pela instrução normativa.
A emissão instantânea do CPF é o primeiro passo para a obtenção do documento pela internet. A emissão pelo site da Receita, no entanto, continua sem data para começar. “Para que, algum dia, o CPF possa ser emitido pela internet, será necessário, primeiro, modernizar a emissão nos postos de atendimento conveniados”, explica a coordenadora-geral de Atendimento e Educação Fiscal da Receita, Maria Helena Cotta Cardozo.
Maria Helena explica também que a emissão do CPF pela internet depende de vários fatores, como a integração entre as bases de dados da Receita Federal e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde estão armazenados os números dos títulos de eleitor. Atualmente, existem 180 milhões CPF cadastrados na base da Receita Federal.
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