Comissão do Governo e CPC Renato Chaves discutem situação do Pró-Paz

Atendimento, estrutura e soluções para problemas foram pautados em reunião
Uma equipe do Governo do Estado visitou o CPC Renato Chaves na manhã dessa segunda-feira, 10, para discutir os problemas enfrentados pelo Pró-Paz, programa de atendimento exclusivo para crianças e adolescentes de 0 a 18 anos, vitimizados por violência. Os principais assuntos pautados foram estrutura física, qualidade dos serviços prestados à sociedade e a reativação do atendimento no CPC RC.

Logo que foi criado, em novembro de 2004, na primeira gestão do Governador Simão Jatene, o Pró-paz funcionava no Centro de Perícias, com espaço projetado especialmente para o acolhimento dos menores e seus familiares. Atualmente, o programa funciona na Santa Casa de Misericórdia do Pará, com espaço físico impróprio e atendimento profissional insuficiente para o número de casos.

Com base em dados do Instituto Médico Legal (IML), o Pró-Paz fez aproximadamente 950 atendimentos periciais em 2010, com os exames de ato libidinoso da conjunção carnal, conjunção carnal, lesão corporal, verificação de contágio venéreo, verificação de gravidez e de parto puerpério.

Segundo o diretor do CPC, Orlando Salgado, o espaço do Pró-Paz na instituição já está sendo periciado a pedido do Governo do Estado, que pretende reativá-lo no seu lugar de origem.

Pró-Paz: além de oferecer as perícias, os objetivos específicos do programa são oferecer acolhimento psicossocial especializado; garantir os direitos básicos relacionados à saúde física, emocional, mental e reprodutiva; prevenir DST/ AIDS, por meio de medidas profiláticas, nos casos detectados até 72 horas e prevenir e/ou interromper a gravidez decorrente de violência sexual, conforme a legislação. Para fazer denúncias de abuso sexual contra crianças e adolescentes basta ligar para o DISQUE 100.

Nil Muniz
Assessoria de Imprensa - CPC Renato Chaves