Por que bandido não tem medo de pena pesada prevista em lei

Ari Queiroz*

Foi preciso uma humilhação com grave exposição da vida de quatro soldados – termo aqui utilizado em sentido amplo, sem preocupação com suas graduações – a eminente risco de morte; foi preciso que esses mesmos quatro soldados fossem assaltados e ficassem sem suas pistolas .40 e, pior de tudo, fossem algemados uns aos outros com as próprias algemas e deitados no chão, certamente pedindo clemência a bandidos destemidos – e desmiolados – para que não os matassem; foi preciso o espancamento de quatro soldados espancados por sete assaltantes enquanto atendiam a uma ocorrência até rotineira… enfim, foi preciso o desnecessário para nossas autoridades enxergarem o óbvio: bandido não tem medo das graves penas previstas em lei alguma, nem de regimes prisionais endurecidos, cadeias com muros altos e sem conforto, como telefone celular, visita íntima – leia-se, motelzinho particular – e saídas temporárias para visitar a mamães que não visitou enquanto estava solto!
O provável não assusta bandido. 
Só o real, e o real, no caso, é a polícia nas ruas atuando de peito aberto para nos transmitir segurança. Bandido tem que saber que as penas previstas em lei e o regime prisional endurecido não passam de promessas vãs; tem que saber que, se não andar na linha, se violar as pessoas ou seus bens – mesmo que essas pessoas não sejam quatro policiais em trabalho -, enfim, se agir como bandido não ficará impune. E isso, quem pode mostrar a eles é a Polícia Militar, especialmente por meio de forças especializadas, como ROTAM, GIRO ou CHOQUE, basta olharmos um pouco para trás, para a denominada “operação de legalidade” que tanto critiquei pela forma como fundamentos, mas nunca pelo óbvio, para se chegar a essa conclusão. Naqueles poucos meses de início de 2009, quando milhares de policiais fardados foram para as ruas fechar bares e botecos por estarem sem alvará de licença, aproveitando para prender alguns bandidos que dessem bobeira, a nata da bandidagem se recolheu e a criminalidade, logicamente, caiu às escâncaras.
Na época, externei, com todas as letras, no artigo “ilegalidades da operação legalidade”, meu respeito para como nossos soldados e ressaltei a importância da farda afirmando-a ser a “arma das mais importantes para o policial, no mínimo, servindo para desestimular ou inibir a atuação dos bandidos de menor calibre e impor mais cuidados no modo de agir dos de grande”, acrescentando, ainda, que “enfrentar a bandidagem com rigor é sua missão, a qual esperamos e necessitados seja bem cumprida”. Por isso, aplaudi nossos soldados e, logicamente, a Corporação como um todo. Mas sem fechar os olhos ou ouvidos para a realidade – a população satisfeita com o fechamento de milhares de bares e botecos e a sensível diminuição da criminalidade -, duvidei da eficácia temporal da ação. Disse, naquele artigo: “Não me iludo, contudo, com a temporariedade. A ação ostensiva da polícia põe os bandidos em férias por uns dias, mas a onde passa. A criminalidade diminuiu pela presença da polícia, não pelo fechamento de bares.”
O tempo, infelizmente, tem me dado razão, de certa forma mostrando que o aperto nossas ruas não comporta, ao mesmo tempo, policiais e bandidos. Alguns meses antes de artigo acima citado, em outro mais expresso, chamado “Sesquicentenário da Polícia Militar e Rotam 24 horas”, defendi a necessidade dessa força policial sair dos quartéis e ir para as ruas. Creio ser da lembrança de todos que, em 2008, cedendo à pressão, especialmente de alguns setores da imprensa, que vinculavam a Rotam com mortes de pessoas, o governo, sem nem mesmo se preocupar em analisar a folha corrida dos mortos, acabou mandando nossos soldados da Rotam se recolherem ao quartel durante o período noturno. A bandidagem, claro, agradeceu; as ruas ficaram mais espaçosas; podiam agir com mais versatilidade. Os dias se passaram e o óbvio, até por ser óbvio, ocorreu: o número de crimes, em particular com resultados em morte, cresceu absurdamente, obrigando o governo – essa instituição que, sem saber o que fazer, faz o que não sabe fazer – a determinar a volta da Rotam para as ruas 24 horas por dia. A criminalidade caiu.
Como verdadeiro sistema binário, polícia e bandido não andam juntosQuando a primeira trabalha, o segundo se retrai; ao contrário, polícia retraída, assustada, humilhada e soldados, em geral, desestimulados é o sonho de consumo da bandidagem, que aproveita o momento para agir como se estivesse em confortável spa. A prova mais recente foi o assalto aos quatro policiais, aos que me referi no deste artigo. Não sei qual terá sido a leitura da população a respeito, sendo até possível que muitos, inclusive inocentes, tenham ficado satisfeitos, mais por ignorância que outro motivo, mas o fato é extremamente preocupante. Se policiais treinados para combater o crime e ocupando duas viaturas são assaltados, algemados, espancados e ficam sem suas armas, o que não espera a nós, que não temos viaturas, nem armas, nem somos treinados para lutar com bandidos?
Por tudo isso, defendo, claramente, a presença ostensiva da polícia nas ruas
Mais claramente ainda, defendo o uso de viaturas camufladas, fardas pretas e soldados com caras fechadas parecendo de poucos amigos. Logicamente, isso não pode significar, nem justificar, truculência, arrogância, abuso de autoridade ou grosseria por parte de militares, nem permitir atos de achincalhe ou humilhação contra pessoas. O mal polical deve ser punido, assim como o bom bandido. Aliás, todo bandido é bom – o sentido do “bom” aqui é pejorativo – e deve ser tratado com rigor, punido de acordo com nossas leis até saber que nós, o povo, temos o direito de não ser suas presas. Do outro lado, todo policial é bom – o sentido do “bom” aqui é real – e deve ser tratado com respeito, até que, eventualmente, se prove não merecer a farda.
Enfim, nossas autoridades da segurança pública sabem, ou devem saber, e, por isso, devem deixar claro para todos – inocentes, bandidos e policiais – que nessa área quem manda é a polícia. Mais particularmente, o secretário de segurança pública deve saber, proibindo os militares de fiscalizarem a jogatina que se combate o jogo ilegal; muito mais, após o assalto aos nossos quatro soldados, deve ter tomado consciência que o fato de algumas viaturas terem circulado com sirenes e giroflex ligados nas ruas de grande empresa jornalística não justifica proibir que toda a força – leia-se, Rotam – seja aquartelada. Vamos ganhar esse jogo! Nós mandamos nessa praça e isso deve ficar bem claro para os bandidos. Nossos porta-vozes para dar o recado são os policiais de todas as forças, mas, especialmente, os militares, Rotam neles!
                    *Ari Queiroz, doutor e mestre em Direito Constitucional, Juiz de Direito e professor universitário e de pós-graduação na PUC-GO.

Colaboração TC PM/PA Puty