PolíticaGuilherme Voitch, O Globo
No Reino Unido, taxa é de 85% e nos EUA, de 65%; 85 mil inquéritos abertos em 2007 ainda estão inconclusos
A
meta 2 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) —
parceria do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ) e do Ministério da Justiça — previa concluir
até abril de 2012 todos os inquéritos abertos até dezembro de 2007 para
investigar casos de homicídio. Mas, do total de 136,8 mil inquéritos,
apenas 10.168 viraram denúncias e 39.794 foram arquivados. Outros 85 mil
inquéritos ainda estão em aberto.
Segundo Taís Ferraz,
conselheira do CNMP e coordenadora do Grupo de Persecução Penal da
Enasp, o trabalho para concluir essas investigações continua.
— A polícia está fazendo diligências na maioria desses 85 mil inquéritos. Parte deles ainda pode virar denúncia — diz.
Agora,
o CNMP também trabalha com inquéritos registrados até 2008. A meta é
concluí-los até abril deste ano, mas, até agora, 95% dos inquéritos
continuam em aberto. Entre os que avançaram, apenas 246 viraram
denúncia.
Para o jurista e ex-promotor de Justiça Luiz Flávio
Gomes, o esforço do Ministério Público para resolver os inquéritos
inconclusos é louvável, mas os números evidenciam o sentimento de
impunidade no país.
—Temos uma média de 5% de resolução de
homicídios. No Reino Unido esse número é de 85%, nos Estados Unidos, de
65%. Nosso número é ridículo. Ainda reina uma impunidade muito grande —
diz ele.
Leia mais em No Brasil, só 5% dos homicídios são elucidados
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