Belém
foi uma das 44 cidades brasileiras inseridas no Programa de Aceleração
do Crescimento (PAC) destinados às cidades históricas. Desde então a
Prefeitura Municipal de Belém está se dedicando para apresentar os
projetos até o próximo dia 19. O anúncio da inserção de Belém no
programa foi realizado durante o Encontro Nacional com Novos Prefeitos e
Prefeitas, no Distrito Federal, dia 30 de janeiro.
Por este motivo, nesta quarta-feira (8),
aconteceu a primeira reunião do prefeito Zenaldo Coutinho com a
superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional (Iphan), Dorotea Lima. O encontro também contou com a presença
dos titulares de órgãos municipais.
O PAC das Cidades Históricas é um
programa lançado pelo Governo Federal que destinará R$1 bilhão para um
total de 44 cidades selecionadas no projeto das cidades históricas. O
objetivo é fazer a recuperação das áreas urbanas tombadas, com a
proposta de fomentar o desenvolvimento social. Nesta primeira fase do
programa é prevista a realização de um projeto determinando as
construções históricas que deverão passar pela intervenção. Apenas
depois desta etapa, será feito o orçamento e o cronograma de liberação
das verbas.
Cabe às prefeituras a coordenação do
projeto em cada município. Em nível nacional é o Iphan o órgão que está
responsável pelo programa. Para Dorotea Lima, superintendente do
Instituto no Pará, a inclusão de Belém nesse programa é uma grande
oportunidade. Para ela “o centro histórico do município, de um modo
geral, está numa situação bem crítica e precisando de investimentos”.
Assim como outros órgãos municipais, a
Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb) desempenhará um papel
importante, definindo os projetos e os imóveis que serão trabalhados,
além de tratar da execução das obras. Para o titular da Seurb, Eduardo
Leão, esta será a chance para que Belém revitalize suas áreas
históricas. “Com o recurso teremos condições de melhorar os prédios
públicos, dando pra eles as condições pra que as pessoas possam reviver a
época dos prédios”, afirmou Eduardo Leão.
Durante a reunião o prefeito Zenaldo
Coutinho fez algumas sugestões de prédios que poderiam ser incluídos nos
projetos. O palácio Antônio Lemos, o palacete Bolonha e o bondinho
foram alguns dos nomes citados. Além dele, a superintendente da Fumbel,
Heliana Jatene, entregou uma relação das obras prioritárias de restauro.
A segunda reunião para ajustar as
propostas será realizada na próxima quinta-feira (14), às 16h, no prédio
do Iphan. A comissão formada pelos titulares das Secretarias Municipais
de Urbanismo (Seurb), Economia (Secon), Meio Ambiente (Semma), da
Fumbel, Codem e Belemtur já confirmou presença.
Texto: Dandara de Almeida
Edição: Comus
Fotos: Tássia Barros
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