TSE muda número de deputados federais de 13 Estados

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu mudar a quantidade de deputados federais de 13 Estados do país. A alteração foi aprovada por cinco votos a dois, em sessão nesta terça-feira (9), em Brasília.

UNIDADE	DEPUTADOS HOJE	A PARTIR DE 2014
São Paulo	70	70
Minas Gerais	53	55   (+2)
Rio de Janeiro	46	45   (-1)
Bahia	39	39
Rio Grande do Sul	31	30   (-1)
Paraná	30	29   (-1)
Pernambuco	25	24   (-1)
Ceará	22	24   (+2)
Pará	17	21   (+4)
Maranhão	18	18
Goiás	17	17
Santa Catarina	16	17   (+1)
Paraíba	12	10   (-2)
Piauí	10	8    (-2)
Espírito Santo	10	9    (-1)
Alagoas	9	8    (-1)
Amazonas	8	9    (+1)
Acre	8	8
Amapá	8	8
Distrito Federal	8	8
Mato Grosso do Sul	8	8
Mato Grosso	8	8
Rio Grande do Norte	8	8
Rondônia	8	8
Roraima	8	8
Sergipe	8	8
Tocantins	8	8
TOTAL	513	513

A nova representação de cada Estado na Câmara dos Deputados baseia-se na população de cada unidade da federação medida pelo Censo de 2010, feito pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatástica). A composição tinha como referência a população de 1988.

Os Estados de Alagoas, Espírito Santo, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sulperderão uma cadeira nas próximas eleições legislativas, que acontecem em 2014 (veja o representação de cada Estado na tabela ao lado). Paraíba ePiauí perdem dois parlamentares cada.

Amazonas e Santa Catarina vão ganhar uma cadeira a mais. Já o Cearáe Minas Gerais vão poder eleger mais dois deputados em 2014. O Estado mais beneficiado foi o Pará, que terá representação aumentada de 17 para 21 deputados. As demais unidades permanecem com o mesmo número de parlamentares.

A decisão foi tomada no julgamento de uma petição que foi proposta pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas. A Assembleia pediu a redefinição das cadeiras de acordo com critérios atualizados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Atualmente, as cadeiras estão divididas de acordo com dados do IBGE do fim da década de 1980.

As ministras Nancy Andrighi, Laurita Vaz e Luciana Lóssio e os ministros José Antonio Dias Tofolli e Henrique Neves votaram a favor da alteração. Segundo esses votos, é necessário atualizar a representação na Câmara de acordo com os dados populacionais do censo de 2010.

Já a presidente do TSE, ministra Cármen Lùcia Antunes Rocha, e o ministro Marco Aurélio Mello foram contrários. "Aqui não está o Congresso Nacional", protestou Marco Aurélio. "A República está assentada em três Poderes. São harmônicos e independentes. A Constituição delimita o campo de atuação e cada Poder e o faz em bom vernáculo", completou, criticando a decisão da maioria.

Os Estados insatisfeitos com a mudança podem recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal).

(Com Valor)

 

Do UOL, em São Paulo