Eleições 2010 - Debates na internet e jornais liberados pelo TSE antes da candidatura oficial

O prazo para o registro dos candidatos termina no dia 5 de julho, mas os debates na internet e em jornais impressos já estão liberados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mesmo antes da oficialização das candidaturas pela Justiça Eleitoral.

A decisão foi divulgada hoje, 16, baseada na consulta pública do deputado Miro Teixeira (PDT- RJ) que pedia esclarecimentos sobre a participação de candidatos e pré-candidatos em debates na internet.

O plenário deixou a cargo dos veículos de comunicação as regras para a participação dos candidatos nos debates eleitorais, desde que todos os convidados sejam tratados de maneira igualitária. A transmissão ao vivo pela internet dos debates também foi liberada.

Segundo o ministro Marco Aurélio Mello, também relator da consulta pública, esse tipo de debate não vai caracterizar propaganda eleitoral antecipada. “Os debates visam ao esclarecimento geral quanto ao perfil de candidatos e pré-candidatos”, justificou.

Fonte: Agência Brasil

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