Uma das principais questões levantadas durante o seminário foi a falta de um fundo especial
A Subcomissão Permanente que estuda políticas, orçamento e financiamento
da Segurança Pública da Comissão de Segurança Pública e Combate ao
Crime Organizado da Câmara Federal, reuniu na sexta-feira (21) o
presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho, o
deputado federal Marllos Sampaio (PMDB), o presidente da subcomissão,
deputado José Augusto Maia (PTB/PE), o Secretário de Segurança, Raimundo
Leite, o Secretário de Planejamento, Sérgio Miranda e entidades de
classe no seminário Os Investimentos na Área da Segurança Pública nos
Estados Brasileiros, realizado no Cine Teatro da Assembleia Legislativa.
Uma das principais questões levantadas durante o seminário foi a falta
de um fundo especial com recursos para a segurança. “Temos recursos pra
tudo menos para a segurança, por isso, é de fundamental importância a
criação de um fundo. Só podemos aprovar, por exemplo, a PEC 300 se
dermos condições para os estados pagarem os policiais”, disse o deputado
José Augusto Maia, que foi além e defendeu a criação do Ministério da
Segurança.
“Já temos 400 assinaturas apoiando a criação do Ministério da
Segurança. A segurança pública é hoje um dos principais anseios da
população junto com educação e saúde, que possuem ministérios próprios
para destinar recursos específicos para essas áreas”.
O secretário estadual de planejamento Sérgio Miranda falou das
dificuldades do estado e afirmou que é necessário buscar formas para
redistribuir o bolo orçamentário, aumentando o valor para a segurança.
O deputado federal Marllos Sampaio lembrou que não adianta apenas falar
sobre os problemas é preciso buscar soluções. “Temos que garantir
recursos para a segurança, nós da bancada federal temos essa obrigação,
cada um deve destinar uma parte de suas emendas para o setor e cabe à
população cobrar daqueles em que votaram.”
Os representantes da polícia civil e militar também participaram do
seminário e defenderam, além da redistribuição do orçamento com um
aumento de investimentos para segurança, a autonomia financeira das
polícias.
Ao final do seminário, os membros da Comissão de Segurança Pública e
Combate ao Crime Organizado elaboraram uma carta com os pontos
defendidos pelos participantes. A Carta de Teresina será integrada à de
outros estados para a elaboração de um retrato da segurança pública no
País, no tocante aos investimentos. No final do ano, esse material será
apresentado à presidente Dilma Rousselff.
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