A decisão da Polícia Militar da Paraíba de retirar a
caveira do emblema do Bope (Batalhão de Operações Especiais), em 22 de
março, provocou uma crise na corporação, polêmica e reações de oficiais
superiores da corporação.
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No fim de março, nove entidades de direitos humanos
protocolaram pedido de proibição do uso do símbolo ao governador do
Estado, Ricardo Coutinho (PSB-PB), à Secretaria de Segurança Pública e
ao comando da PM. Os grupos alegaram o descumprimento de resolução da
Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República, de
dezembro de 2012, segundo a qual “é vedado o uso, em fardamentos e
veículos oficiais das polícias, de símbolos e expressões com conteúdo
intimidatório ou ameaçador, assim como de frases e jargões em músicas ou
jingles de treinamento que façam apologia ao crime e à violência”.
O movimento foi impulsionado pelo deputado federal Luiz
Couto (PT-PB), que se manifestou na Câmara de Deputados contra o
emblema. Diante da pressão política, o comando da PM publicou no boletim
interno a proibição. Policiais reclamaram não ter havido discussão
interna antes da decisão.
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Comandante que vestira farda preta assinou medida
Oito dias antes de assinar o boletim interno, o
comandante-geral da PM, coronel Euller Chaves, manifestara seu apoio ao
Bope, ao trajar a farda preta ornada por uma caveira, na comemoração do
primeiro aniversário do batalhão. A bandeira da unidade, com a caveira
trespassada por um punhal sobre o mapa da Paraíba, foi hasteada, e
Euller gritou ao microfone: “Caveira!”
No dia 22, entretanto, o Bope deixou de usar em seus
uniformes e viaturas a "caveira", símbolo de operações especiais no
mundo. A página da unidade no Facebook, porém, manteve o símbolo da
caveira com o punhal como imagem principal.
Protesto de oficiais superiores e facebook
A medida está gerando protestos formais na PM-PB.
Fundador e ex-comandante do Grupo Especial Tático – embrião do Bope –, o
tenente-coronel Onivan Elias de Oliveira, coordenador de Planejamento
do Estado-Maior da PM, escreveu um trabalho para defender a manutenção
do símbolo do Bope e o protocolou no Estado-Maior da PM.
Para ele, a decisão “mexeu com os simbolismos, as
tradições, os brios e a cultura da Instituição pública mais antiga do
Estado da Paraíba.” O texto, com 65 páginas, é intitulado “O símbolo da
Caveira e de Animal nas Forças de Operações Especiais Militares e
Policiais no Brasil e as interpretações: uma (in)justiça para quem
interpreta diante de contextos imaginários ideológicos”.
"Atirei o pau no gato"
Para contestar a ideia de que a caveira levaria à
agressividade, Onivan cita símbolos como a espada do Ministério Público
da Paraíba – que poderia ser interpretado como ligada à violência –, a
cruz da igreja cristã – suplício e tortura? – ou a cobra, emblema da
medicina. Diz ainda que cantigas de ninar, como “Atirei o pau no gato”
não desenvolvem nas crianças desejo de matar bichos.
Para o oficial, a caveira tem a simbologia de “fazer
lembrar que a morte dele é uma companheira inseparável devido ao alto
nível de risco das missões a serem cumpridas”, diz. “Muito da motivação e
comprometimento com o serviço dos grupamentos sociais decorrem de seus
símbolos, ritos e místicas que são transmitidos de geração a geração”.
O tenente-coronel da PM de Pernambuco Walter Benjamin,
citado no trabalho, afirma que “quando tropas policiais ou das forças
armadas utilizam a caveira, não é a idolatria à caveira e sim ao
simbolismo causado nela”.
Imagem não corresponde à realidade, diz oficial
A caveira é símbolo dos comandos do Exército Brasileiro e
dos comandos anfíbios, da Marinha (cujo distintivo é uma caveira
alada), assim como a onça representa os especialistas em guerra na
selva. Diz-se que o mito da caveira teria nascido quando um comando
francês (unidade de operações especiais cujo símbolo era uma adaga)
durante a 2ª Guerra Mundial cravou sua adaga em uma caveira que
enfeitava a mesa de um oficial nazista alemão. Esse gesto de “faca na
caveira” – hoje um brado – simbolizaria a vitória sobre a morte.
Segundo o tenente-coronel Onivan, a imagem de violência
não corresponde à realidade paraibana porque, desde 1996, ano de criação
do Grupo Especial Tático (GET), nenhum integrante do Bope ou das
unidades precursoras sofreu condenação judicial por violência,
arbitrariedade, abuso de poder ou tortura. “Provado com isto, que não é
um símbolo, uma canção, um jingle que irá estimular a prática de tais
atos”, afirmou.
Ele cita ainda que 79 integrantes têm comportamento
“excepcional” (sem punição em oito anos de serviço), e 68 “ótimo”
(quatro anos sem punição). “Não se encontra eco ou respaldo a assertiva
das entidades no campo do real, do concreto, do quantificável ou do
mensurável. Permanece assim, no campo da ilação, da ‘alucinação’, do
imaginário e da suposição ou ‘torcida negativa’ para que os
pacificadores sociais do BOPE/PMPB façam uso de tal prática.”
Segundo o tenente-coronel, a resolução federal apenas
recomenda práticas para as polícias brasileiras, mas não tem caráter
impositivo. Para ele, “a valoração do que venha de ‘conteúdo
intimidatório ou ameaçador’ ficará exclusivamente por conta da mente que
decodificará o símbolo ou expressão como sendo agressivo”.
O comandante do Bope-PB
, major Jerônimo, também publicou carta contra a medida. “Para nós,
policiais militares, a caveira simboliza poder, força e invencibilidade.
Um poder que, segundo a sociologia, é a habilidade de impor a vontade
da lei sobre os outros. A força que representa a superação do
treinamento e do rigor da vida policial militar, além do Estado forte
que representamos, (...) e, por fim a invencibilidade de nossa caveira,
simbolizando que a Polícia Militar deve ser invencível frente à
criminalidade em nosso Estado.”
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