INTERCÂMBIO CULTURAL ENTRE PARÁ E CHINA ACONTECE NO INÍCIO DE 2010

O Pará enviará, já no início do próximo ano, professores para ensinar português na China e receberá, em Belém, professores chineses para ensinar mandarim. Esse intercâmbio é um dos primeiros resultados concretos do acordo de províncias irmãs assinado pelo vice-governador do Pará, Odair Corrêa, na semana passada, na China, com Sichuan, província de 90 milhões de habitantes, para cooperações em áreas como esporte, artes, cultura e também no comércio.

A estimativa de prazo é do vice-reitor da Universidade Federal do Pará, Horácio Schneider, um dos integrantes da missão paraense que ficou uma semana na China. Em reunião, na noite de terça-feira passada, com professores, alunos e com Zhao Gang, vice-reitor da Universidade Municipal de Chengdu, a capital de Sichuan, a missão paraense encaminhou as primeiras negociações para iniciar o intercâmbio pela área de línguas, de importância estratégica por ser transversal a todos os outros temas, inclusive os que envolvem comércio e economia.

"Por questões como a obrigatoriedade curricular, e também as exigências legais, não poderemos incluir já, no currículo, aulas de mandarim 1 e 2, por exemplo; o mais provável é criarmos um curso livre de mandarim, nos moldes em que existem hoje cursos de alemão, inglês e espanhol", avalia o professor Horácio Schneider.
Os cursos livres focam no aprendizado das línguas, não habilitando os formados para o magistério. O intercâmbio deve acontecer nos moldes dos mantidos com os Estados Unidos, por exemplo, em que o país (ou instituição) que envia o aluno paga a passagem e o que recebe garante alimentação e estadia.
"A China tem experiência internacional em intercâmbios e também vamos tentar viabilizar a implantação, em Belém, de uma unidade do Instituto Confúcio, de divulgação da cultura chinesa no exterior por meio de várias atividades (o Confúcio tem unidades em São Paulo e no Rio de Janeiro)", diz Horácio Schneider.
"Também devemos encaminhar atividades e projetos de cooperação em conjunto, a UFPA, a Universidade do Estado do Pará (Uepa) e também a recém-criada Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), cujo reitor será o José Seixas Lourenço." A reitora da Uepa, Marília Brasil Xavier, enviou uma carta à Universidade Municipal de Chengdu, confirmando o interesse em intercâmbios e já adiantado temas como fitoterápicos, esportes (ensino de artes marciais no Pará, pelos chineses, e futebol na China, por professores paraenses), além do ensino do mandarim aqui e de português na China.
"Fiquei muito surpreso com a alegria dos chineses", diz Horácio Schneider. "A reunião na universidade de Chengdu se deu em maravilhoso clima de festejos e confraternização, de forma muito alegre, receptiva e de cooperação. Eles parecem brasileiros." Para o professor Horácio Schneider (mestre e doutor em genética), o mundo hoje passa, necessariamente, pela China e aprofundar relações com o gigante asiático é inevitável para não se isolar tanto economicamente, quanto culturalmente, em relação ao futuro. "Neste sentido, as iniciativas do governo do Pará são pioneiras, e se justificam inclusive pelo fato de a China hoje já ser o nosso principal parceiro comercial".
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Assessoria de Comunicação da Vice-governadoria
Texto Edson Coelho (Ascom/Sedect) – Foto David Alves (Ascom)

GOVERNADORA ANA JÚLIA ENTREGA CASAS E CHEQUES DO CREDICASA NA PRATINHA

A governadora Ana Júlia Carepa entregou a famílias da comunidade Duas Irmãs, na Pratinha, na manhã nesta sexta-feira, 34 unidades habitacionais do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) construídas no Pará. A iniciativa visa acelerar as obras que estão em execução na comunidade, já que as famílias que ganharão as casas viviam em moradias precárias, na poligonal do projeto, onde a Cohab precisa abrir novas vias de acesso, construir outras moradias e uma estação elevatória de esgoto.

Para acomodar as famílias em casas mais seguras e confortáveis, os governos federal e estadual investiram um total de R$ 680 mil essas 34 moradias, ao custo de R$ 20 mil a unidade. As casas são em alvenaria, têm 39 metros quadrados, com sala, banheiro, cozinha e dois quartos.
Fonte: http://www.pa.gov.br/noticia_interna.asp?id_ver=53130

SENASP LANÇA PROJETO DE POLICIAMENTO ESPECIALIZADO NA FRONTEIRA

A cada ano cerca de 400 mil veículos são roubados ou furtados e quase 33 mil pessoas desaparecem no Brasil.
A informação é do Ministério da Justiça.
De acordo com o ministério, boa parte dos veículos e das pessoas é levada para fora do país, passando pelas mesmas fronteiras por onde ingressam traficantes com armas de fogo e drogas. Crimes ambientais, de pistolagem, evasão de divisas e turismo sexual também costumam ocorrer com muita frequência próximo às zonas fronteiriças.

Para auxiliar os estados e municípios fronteiriços na prevenção e repressão de tais crimes, o Ministério da Justiça apresentou hoje (29) o Projeto de Policiamento Especializado na Fronteira (Pefron) aos secretários de Segurança Pública de 11 estados: Acre, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Paraná e Santa Catarina.
Segundo o secretário nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri, o objetivo da iniciativa será impedir a entrada ilegal de armas e drogas no país, embora caiba aos estados definir suas prioridades de acordo com o tipo de crime mais comum em seu território.
A grande novidade é a congregação de todas as forças de segurança envolvidas na questão da fronteira, como as polícias Federal, Rodoviária Federal e as polícias militares e civis estaduais, as guardas municipais e outros órgãos das prefeituras", disse Balestreri.
Cada estado que assinar o convênio de cooperação com o ministério disponibilizará o mínimo de 46 policiais para que sejam capacitados pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e integrados aos núcleos diretivos do Pefron nas unidades federativas. Além de bases fixas instaladas em localidades escolhidas pelos governos estaduais, os núcleos contarão com bases móveis, podendo se deslocar para outras regiões. Cada estado poderá criar mais de um núcleo, conforme a necessidade, e também aumentar o efetivo inicial (46 policiais).
Balestreri informou que, além dos quase R$ 70 milhões que o ministério destinará ao Pefron no primeiro ano, o policiamento das fronteiras se beneficiará dos investimentos que já vinham sendo feitos, como a estruturação de uma política nacional de aviação em segurança pública, setor no qual foram gastos cerca de R$ 160 milhões no último ano e meio.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DISCUTE OS DESAFIOS PARA A FORMAÇÃO DE AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA

O Ministério da Justiça está realizando em Brasília, desde  terça-feira (27) até hoje (30), o II ENCONTRO DE ÁREAS EDUCATIVAS EM SEGURANÇA PÚBLICA.
Palestrantes renomados e alguns pouco conhecidos desfilam suas idéias em temáticas voltadas para a formação, gestão do ensino, mapeamento de competências, ensino à distância, direitos humanos, formação de formadores, dentre outras.

IESP E DIRETORIAS DE ENSINO DE CORPORAÇÕES POLICIAIS E DO CORPO DE BOMBEIROS  DO PARÁ ESTÃO NO EVENTO
Estão participando do Encontro, o diretor do IESP (instituto de Ensino de Segurança do Pará), coronel Marcos Aurélio e os diretores de ensino da Polícia Militar do Pará (coronel Cunha), do Corpo de Bombeiros Militar do Pará (coronel Hilberto), bem como o diretor da Academia de Polícia Civil do Pará, delegado Pedro Paulo.

SECRETÁRIO NACIONAL DIZ QUE ALGUNS ESTADOS AINDA FAZEM O MODELO TRADICIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
O secretário nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri, foi um dos palestrantes. Falando sobre “Profissionais de Segurança Pública: que futuro desejamos”, Balestreri sempre tomado pelo entusiasmo na busca pela mudança do que considera “modelo arcaico e anacrônico de atuação policial” sustentou que os agentes de segurança pública do Brasil ainda não se deram conta de que são verdadeiramente “promotores do processo civilizatório de nosso país”.

RIO DE JANEIRO: SENASP JÁ INVESTIU R$ 600 MILHÕES

Segundo Balestreri, o governo federal já destinou um volume de recursos na ordem de 600 milhões no Rio de Janeiro, nos últimos três anos.
JUSTIÇA
Na sua fala, o secretário nacional de Segurança Pública manifestou sua indignação com a legislação brasileira, especialmente no que concerne à justiça criminal. As chamadas brechas jurídicas promovem um desestímulo ao trabalho policial. A situação fica na base do “prende-e-solta”, pois os policiais tem cumprido heroicamente o seu papel. Mas, “a polícia prende e a justiça solta”, lamentou Balestreri.

PRONASCI É O MAIOR PROGRAMA DE EDUCAÇÃO POLICIAL DO MUNDO, DIZ BALESTRERI

O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania é o primeiro programa sistêmico já construído no Brasil na área da segurança do cidadão. “O Pronasci é o maior programa de educação policial do mundo”, afirma Balestreri. É a grande chance dos governos dos estados e dos municípios das regiões metropolitanas definirem suas metodologias de abordagem dos problemas que afetam as suas populações. Há uma injeção volumosa de recursos em todo o país, mas infelizmente o programa não vem tendo a importância devida pelos governantes e prefeitos.
Há um grande desinteresse e também problemas na execução dos projetos solicitados pelos próprios estados e municípios. A má gestão e a incompetência tem sido o grande mal da segurança pública brasileira, em que pese o dinheiro estar na conta há muito tempo.

CONTROLE SOCIAL
É por isso que somos favoráveis ao controle social e defensores da transparência na administração pública. A população tinha que estar acompanhando a aplicação dos recursos públicos.
Lembro que em 1992, nos Estados Unidos, quando o governo aplicou somas milionárias para o PROGRAMA DE POLICIAMENTO COMUNITÁRIO, foi criada uma ONG só para acompanhar a aplicação dos recursos destinados à pasta que passou a administrar o programa.

É POR ISSO!

Mas, é justamente por isso que se percebe tanta resistência à implementação de qualquer projeto ou programa que coloque o cidadão como parceiro ou co-partícipe da construção do modelo de segurança pública a ser adotado em sua comunidade, em seu município ou em seu estado.

MODELO INFELIZ NÃO É CULPA DOS POLICIAIS

O modelo de segurança pública brasileiro que reproduz mais de 45 mil homicídios a cada ano, precisa ser rapidamente deletado da administração operacional das polícias brasileiras. Segundo Ricardo Balestreri, os nossos policiais são brilhantes e verdadeiros heróis, mas “a culpa de ainda termos posturas ridículas na segurança pública brasileira é de um sistema infeliz e não dos policiais”.
Não há como contestar uma atuação policial que busca se aproximar do cidadão. “Não se faz segurança pública sem informação, e não se tem informação quando não se tem vínculo de confiança”, afiança o secretário.
Mas, para isso acontecer “depende da lucidez do gestor público”.

QUEM É VOCÊ?

Ricardo Balestreri também afirma que os gestores de segurança pública e os próprios agentes ainda não pararam para se perguntar sobre qual é o seu papel no contexto da sociedade. Ainda não pararam para compreender a sua própria importância. Sugere que cada um faça a seguinte pergunta: “quem sou eu e o que estou fazendo para mudar os índices que estão alarmando o país na área da segurança pública?”.

ESTAÇÃO SEGURANÇA EM BRASÍLIA

O programa de rádio ESTAÇÃO SEGURANÇA, produzido pelo PROGRAMA SEGURANÇA CIDADÃ, terá a apresentação do major Elson Brito, diretor de relações com a sociedade, da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Pará.
Nesta sexta (30), o programa vai ao ar às 14h00, cheio de atrações. Uma delas é a participação do major Carmo, enviado especial para Brasília, de onde fará um “flash”, dando as informações sobre o II Encontro de Áreas Educativas em Segurança Pública”.
Na oportunidade, major Carmo falará com o diretor do IESP (instituto de Ensino de Segurança do Pará) para fazer uma avaliação do encontro na capital federal e suas implicações para a área de ensino em nosso estado.
Vamos conferir.
Não perca o ESTAÇÃO SEGURANÇA:
- Toda sexta, das 14 às 16h00, na RÁDIO NAZARÉ – 91,3 FM.
Você pode ouvir o programa de qualquer lugar do mundo. Basta acessar www.fundacaonazare.com.br e clicar no link RÁDIO AO VIVO.

POVO BRASILEIRO QUER AVANÇAR JUNTO COM O POVO CHINÊS

Entrevista do vice-governador do Estado do Pará à Rádio Internacional da China
Este é o 10º ano da aplicação da política de grande exploração do oeste da China, e assim como a Expo Internacional do Oeste da China. Esta edição da exposição atraiu muitos participantes do mundo. Sendo o único representante brasileiro, o estado de Pará enviou uma comitiva ao evento, liderada pelo vice-governador, Odair Corrêa.
O estado de Pará, situado no norte do Brasil, é o segundo maior estado do país sul-americano, com área total de 1,2 milhões de quilômetros quadrados, representando 15% do território total brasileiro. A capital estadual, Belém, é a maior cidade ao longo do Rio Amazonas, possuindo boa condição de transporte. O estado conta com ricos recursos de terra e minas de ferro, além de grande área de floresta.
Na sua área de exibição, o grupo brasileiro mostra aos assistentes a situação geral do seu estado e de todo o Brasil por áudio, vídeo e outros meios modernos de comunicação. O vice-governador paraense, Odair Corrêa, admitiu que o desenvolvimento da China é notável e, neste contexto, cada vez mais países querem cooperar com o país asiático, e também o Brasil. Ele disse:
"A China é um país que, com certeza, pelo crescimento, pela harmonia de seu crescimento, o Brasil e o estado do Pará querem como parceiro para viabilizar uma vida mais digna a todos."
No dia 15 de outubro, um dia antes da inauguração da Expo, o grupo paraense e o governo provincial de Sichuan assinaram o Acordo de Estados e Províncias Amistosos Sichuan – Pará. Com esta oportunidade, ambas as duas partes querem consolidar a cooperação e aprofundar a amizade entre os povos.
O vice-governador do Pará, Odair Corrêa, disse que o Brasil possui ricos recursos naturais, e convidou as empresas chinesas investirem no país sul-americano. Falando sobre o discurso feito pelo primeiro-ministro chinês, Wen Jiabao, na cerimônia de abertura do evento, Corrêa disse:
"Pelas palavras do próprio ministro chinês, que ouvi agora a pouco na abertura desse evento, que falou sobre questão energética e de transporte, entendo que a bilateralidade das ações a serem desenvolvidas por Brasil e China tem muitos resultados positivos a oferecer. E havendo possibilidade também de interação com o estado do Pará."
Ainda segundo o vice-governador, nos últimos anos, a consolidação das relações bilaterais sino-brasileiras, especialmente as visitas dos presidentes dos dois países, promoveram muito o comércio. Ele mencionou em especial a vantagem paraense em reserva de energia hidráulica, que dá boa base de cooperação em geração de eletricidade. Além disso, o grupo brasileiro trouxe à China o seu plano de cooperação com a China:
"Com certeza, nós temos várias áreas, no mínimo oito são essas áreas que nós queremos: turismo, navegação, questão mineral, a questão dos transportes pela navegação, seja aérea, fluvial, terrestre. Precisamos otimizar também essa parceria na questão da exploração mineral e com isso fazer com que haja crescimento das nossas populações."
O vice-governador admitiu que a China fique muito longe ao Brasil, no entanto, a amizade entre os povos é cada vez mais profunda. Em muitas ocasiões, Corrêa descreve a atual relação sino-brasileira:
"Nós já vivemos muito tempo distantes pela geografia. Mas hoje, como a comunicação nos aproxima e aproxima a todo o mundo, queremos dar as mãos para que possamos, não apenas China e Brasil, mas nossos povos, crescer juntos nessa amplitude que preceituamos para as nossas nações."
Fonte: http://portuguese.cri.cn/661/2009/10/28/1s114462.htm

EURÍDICE FOI EXEMPLO DE SECRETÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

O QUE PRECISAMOS APRENDER COM O MARANHÃO
Que o governo biônico de Roseana Sarney dá o maior ponto em mentir sobre as suas supostas ações, isso todo maranhense já sabe.
de uma rede de ações, técnicas e estudos elaborados pela equipe da SESEC.
 O que talvez os meus conterrâneos não saibam, porque o governo deposto comunicava-se pessimamente com a população, e quando se comunicava era pelo sistema Mirante, e o resultado nós conhecemos, é que durante o governo Jackson Lago houve uma verdadeira revolução conceitual e prática na área de segurança pública.
Sob o comando da então secretária Eurídice Vidigal, a equipe da Secretaria de Segurança Cidadã (SESEC) implementou um conjunto de medidas que viria a se configurar na maior e mais bem estruturada política de Segurança Pública jamais vista no Maranhão. (Fonte: http://www.jornalpequeno.com.br)

Ex-secretária Eurídice Vidigal

TRÁFICO MANDA MAIS DE 200 PESSOAS PARA A PRISÃO

PARANÁ A Secretaria de Segurança Pública do Paraná levou mais de 1.000 policiais às ruas nesta segunda-feira, 26, para coibir o tráfico de entorpecentes. Os agentes cumpriram 566 mandados de busca e apreensão e de prisão durante a Operação Paraná Contra as Drogas. A ação resultou na prisão de 279 pessoas e a apreensão de mais de uma tonelada de drogas, entre maconha, cocaína e crack. A capital foi revistada por 180 policiais que cumpriram 58 mandados de prisão apenas em Curitiba e região. A polícia também encontrou com os suspeitos vasos com pés de maconha, balanças de precisão, buchas de cocaína, espingarda calibre 22, munições e camisa com a inscrição “Polícia Civil”. A operação também se estendeu ao interior do Paraná e se concentrou em Foz do Iguaçu, Londrina, Maringá, Telêmaco Borba, Ponta Grossa, Umuarama e Guarapuava. O saldo da Operação Paraná Contra as Drogas terminou com a apreensão de 1.283 quilos de maconha, 3,5 quilos de cocaína, 3,7 quilos de crack, 52 armas, veículos e celulares. Soma do trabalho de 1.180 policiais. Balanço demonstra grande incidência do tráfico A Divisão Estadual de Narcóticos (Denarc) divulgou balanço com os números do tráfico nos últimos dois anos no Estado do Paraná. As apreensões resultaram em cerca de 19 toneladas de maconha, 333 quilos de crack, 324,5 quilos de cocaína, 185 quilos de pasta base de cocaína, 42 quilos de haxixe, 927 comprimidos de ecstasy, 600 frascos de lança-perfume e 1.050 comprimidos de metanfetamina e material químico para produção de mais 30 mil comprimidos. Somadas, as apreensões, somam cerca de 20 toneladas. Fonte: O Dia - On Line

DELEGACIAS SERÃO AVALIADAS POR CIDADÃO

As delegacias brasileiras estão sendo visitadas e avaliadas por pessoas comuns.
É o trabalho da pesquisadora Ludmila Ribeiro, dentro das atividades da 3ª Semana de Visitas a Delegacias de Polícia, pesquisa financiada pelo governo inglês e coordenada no Brasil pelo Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Candido Mendes (Cesec). Mais de 200 unidades policiais serão visitadas.

A pesquisa é coordenada pela Altus, uma aliança global de centros acadêmicos e organizações não governamentais, e ocorre simultaneamente em mais 19 países, sendo cinco da América Latina. Delegacias de nove Estados serão visitadas por cidadãos comuns a partir desta segunda-feira, 26, até sexta-feira, dia 30. Eles vão verificar a qualidade dos serviços prestados em 231 unidades.

O Estado do Rio de Janeiro terá 42 delegacias visitadas por 70 cidadãos. A 3ª Semana de Visitas a Delegacias de Polícia tem o objetivo avaliar o setor sob o ponto de vista da população e assim incentivar boas práticas policiais.

Ludmila Ribeiro, coordenadora da pesquisa observa critérios como tratamento igualitário e sem preconceito, orientações para a comunidade, condições materiais, transparência e prestação de contas e condições de detenção.

Os cidadãos preenchem um questionário com 20 questões com escalas de um a cinco, sendo o número um péssimo e o cinco, excelente. Após duas horas na delegacia, os cidadãos conversam com os funcionários do local e com as pessoas que estão esperando atendimento, visitam as dependências do lugar. Todas as impressões verificadas servem para embasar a resposta à pesquisa.

O resultado apontará as três delegacias mais bem avaliadas do Brasil que concorrerão com as demais da América Latina para escolha da melhor da região. As finalistas concorrem com as escolhidas de outras regiões e, ao final do concurso, são apontadas as três melhores delegacias do mundo.

PESQUISAS ANTERIORES – A primeira edição do projeto foi realizada em 2006. Naquele ano o 9º Distrito Policial do Carandiru, em São Paulo, ficou em quarto lugar no ranking mundial e na edição de 2007, a delegacia ficou em quinto lugar.

Ludmila Ribeiro explica que o projeto mapeia as boas práticas que podem ser replicadas em outros países. “Práticas de sucesso no México podem ser replicadas no Brasil, por exemplo. Além disso, podemos identificar os maiores problemas que os cidadãos enxergam no serviço para que as delegacias realizem as melhorias necessárias no futuro”.

A falta condições adequadas de detenção e de tratamento igualitário do público – incluindo a diversidade de serviços prestados a grupos vulneráveis, como mulheres vítimas de violência, crianças e portadores de necessidades especiais – foram os principais problemas identificados pela pesquisa.

As visitas anteriores detectaram que na época, várias delegacias não apresentavam canais para denúncia de desvios de conduta ou crimes cometidos por policiais.

Fonte: Correio Brasiliense - com informações da Agência Brasil.

ONU implantará projeto de mediação de conflitos no Rio

Projetos de mediação local de conflitos serão implantados em comunidades carentes brasileiras por meio do Programa Cidades Mais Seguras, da Organização das Nações Unidas (ONU), em parceria com o Ministério da Justiça. Os projetos serão desenvolvidos em três cidades brasileiras, entre elas Rio de Janeiro e São Paulo, sendo uma comunidade de cada cidade, e uma delas será na região Nordeste.

A informação foi divulgada pela própria ONU durante entrevista coletiva realizada nesta segunda-feira, 26, no Rio de Janeiro sobre alternativas de combate à violência na América Latina, em meio a reuniões entre representantes da prefeitura, do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e das Nações Unidas.

O novo coordenador do Programa Cidades Mais Seguras, do Programa das Nações Unidas para Assentamentos (ONU-Habitat), Elkin Velásquez, informou que as comunidades de cada cidade ainda não foram definidas, pois o projeto ainda está em fase inicial de planejamento.

A ONU trabalha com a idéia de que os conflitos sejam resolvidos pela própria comunidade, de forma pacífica, antes que alguns casos sejam levados à justiça. "As instituições de justiça, em diferentes países, promovem a mediação comunitária, a mediação por parte de terceiros atores, como forma de diminuir a impunidade e de evitar a escalada e a piora da situação. Acreditamos que é uma excelente ferramenta para construir condições de convivência em nossas cidades", disse Velásquez.

Elkin elogiou o projeto de policiamento comunitário nas favelas do Rio de Janeiro, mas acrescentou que é preciso fazer uma avaliação constante do seu processo de implantação em outras favelas.

Velásquez está no Rio e visitou, no final de semana, o projeto do Morro da Babilônia, na zona sul da cidade, uma das cinco favelas cariocas que contam com o novo tipo de policiamento e avaliou que é preciso levá-lo a outras comunidades do estado.

Velásquez não comentou as políticas de enfrentamento adotadas pelo governo do Rio de Janeiro, justificando-se que não conhece a fundo, o que acontece no Estado. Entretanto, observou que toda política de coerção policial precisa ser feita de acordo com princípios de direitos humanos e que as polícias devem sempre reduzir, ao máximo, as mortes em confrontos.

O representante da ONU explicou que sua visita ao Rio é apenas para se apresentar para os dirigentes dos órgãos e não para definir metas. Segundo Elkin isso será feito em breve, em reuniões ainda sem data para acontecer.

Velásquez disse que a estadia no Rio é para "articular o Rio de Janeiro no programa da ONU e ajudar a alinhar os processos de pacificação até 2016. Vamos fazer trabalhos de prevenção de delinqüência e criminalidade, principalmente relacionado a favelas", explicou.

As Unidades de Polícia Pacificadora nas favelas do Rio deixaram boa impressão ao enviado da ONU. "Gostei muito do sistema das UPPs que está tendo um bom início. Quando temos um piloto dando certo, tem que ser multiplicado para ser valorizado", disse.

EXPERIENTE - Elkin Velásquez, foi pesquisador da Universidade Externado da Colômbia e do Centro de Dinâmicas Sociais. Trabalhou como assessor do prefeito de Bogotá no tema da segurança urbana e atuou em consultorias para a Argentina, Bolívia, Canadá, Chile, Equador, França, Nicarágua, Peru e Venezuela.

Fonte: Agência Brasil - Jornal O Dia (on line)

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AUMENTA PUNIÇÃO PARA CONDUTOR EMBRIAGADO OU USANDO CELULAR

A punição para quem for pego dirigindo sob o efeito de álcool, acima da velocidade ou falando ao celular pode aumentar.
Nesta quarta-feira, 28, a Comissão de Viação e Transportes da Câmara deve votar projeto que altera o Código de Trânsito Brasileiro. É o substitutivo da deputada Rita Camata (PSDB-ES).
Camata propõe que o motorista que apresentar notório sinal de embriaguez, mesmo que se recuse a fazer o teste do bafômetro, poderá sofrer as penas previstas na Lei Seca: multa, suspensão da carteira de motorista e até prisão. Aqueles que causarem acidentes sob o efeito de álcool poderão sofrer penalidades com base no Código Penal.
Estacionar em vagas reservadas a deficientes ou idosos terá aumento de multa assim como aqueles que participarem de racha. Os motociclistas ficam proibidos de circular entre veículos ou entre a calçada e veículos, a não ser que o trânsito esteja parado.
O substitutivo propõe ainda aumento do período da habilitação provisória de um para dois anos, e os candidatos que cometerem infrações graves ou gravíssimas ou forem reincidentes nas infrações médias terão suspensos o direito de dirigir e a obtenção da carteira de motorista. Com isso, o candidato a motorista terá de reiniciar todo o processo.
A pena de suspensão do direito de dirigir por acúmulo de 20 pontos na carteira durante 12 meses passará de um mês a um ano para seis meses a um ano. Além disso, o motorista que não entregar a habilitação, após ser notificado, incorrerá em crime de desobediência.
O relatório da deputada Rita Camata não acata dispositivo do projeto original que aumentava 63% o valor das multas. Mas converte as multas previstas em Ufir para reais. Segundo a deputada, multas leves ficam em R$ 53,20, médias R$ 85,13, graves, R$ 127,69 e gravíssimas, R$ 191,54.
A proposta também tramita nas Comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça, mas há acordo para que sigam direto ao plenário da Casa, onde os pareceres dessas duas comissões serão dados.

Fonte: Agência Basil.

JORNALISTAS – OBRIGATORIEDADE DO DIPLOMA VOLTA À PAUTA

A polêmica em torno do diploma para jornalistas volta à pauta.

Nesta quarta-feira, 28, o projeto que restabelece a obrigatoriedade do diploma de bacharel para o exercício da profissão de jornalista será votado na Comissão de Constituição e Justiça.

O deputado Maurício Rands (PT-PE), relator do parecer, é favorável à constitucionalidade da matéria. Segundo ele, a PEC 386/09 não ofende as cláusulas invioláveis da Constituição: forma federativa do Estado, voto direto, secreto, universal e periódico, a separação dos Poderes e os direitos e garantias individuais.

A obrigatoriedade do diploma pra o exercício da profissão foi extinta em junho pelo Supremo Tribunal Federal com base no entendimento de que a exigência feria a liberdade de expressão prevista na Constituição.

O relatório do deputado Rands afirma que a obrigatoriedade do diploma não revoga o direito ao exercício da profissão dos jornalistas que tenham registro precário.

Fonte: Agência Brasil

ODAIR CORRÊA PARTICIPA DO FÓRUM BRASIL-FRANÇA, EM PARIS

Após cumprir extensa programação na Província de Sichuan, na China, o vice-governador do Pará, Odair Corrêa, participa em Paris nos dias 29 e 30 de outubro de 2009, do Fórum Brasil-França que acontece no Grand Hotel Intercontinental.

Odair Corrêa será recebido no Aeroporto Internacional Charles De Gaulle pelo Embaixador José Palmas Andrés, Diretor Geral de Política Regional da Comissão Européia. O evento, realizado na capital francesa, tem como objetivo estreitar relações comerciais e ampliar oportunidades de negócios para marcas e produtos brasileiros de qualidade e com potencial de exportação. Na edição de 2009 o Salão do Brasil em Paris reunirá mais de 50 expositores nacionais, consolidando-se como um dos mais grandiosos e importantes eventos brasileiros comerciais no exterior.
Vitrine
O Salão do Brasil em Paris é uma grande vitrine para expor sua marca e produtos aos principais importadores, distribuidores e compradores de lojas de departamento francesas como a Printemps, galerias de “luxo” como a Lafayette e redes de supermercados como a Auchan. “O evento, é comprovadamente uma excelente oportunidade para conquistar novas parcerias, novos mercados e incrementar novos negócios”, enfatizou Odair Corrêa. Após extensa missão diplomática na cidade de Chengdu, no sudoeste da China, capital da Província de Sichuan, o vice-governador, Odair Corrêa, estará representado o Estado do Pará, no Fórum Brasil-França.
Local
O Salão será realizado no Grand Hotel Intercontinental, um dos hotéis mais luxuosos hotéis da capital francesa, ao lado da Ópera de Paris. Um ambiente requintado e agradável, ideal para valorizar ainda mais a sua marca e produtos.